Diário Oficial dos Municípios do Pará · 03/09/2026 · pág. 65

DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

CONSIDERANDO:

A previsão contida no Artigo 112 da Lei Municipal nº. 17.331 de 30 de Dezembro de 2008, no Artigo 32 da Lei Municipal nº. 17.474/2011 e Artigo 23 da Lei nº 17.782/2017 e O artigo 22 da Lei nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017, o art. 1º da Lei nº 17.876, de 03 de dezembro de 2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá-PA, em 02 de setembro de 2026.

ANTONIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3025719A

RESOLVE:

Artigo 1º CEDER a servidora CYNTHIA HOANA PINTO PENA, portadora

do CPF nº 821.479.142-15, concursada no cargo de Cuidador de PcD (Zona Urbana e Zona Rural), para exercer a função de COORDENADOR I, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários – SEASPAC, pelo período de 01 (um) ano, com base no Artigo 32, parágrafo 1º, da Lei Municipal nº 17.474/2011, a contar de 20/08/2026.

Artigo 2º O ônus decorrente de salários, vantagens e outros encargos da servidora, serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários – SEASPAC.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

CRISTIANO GOMES LOPES

Secretário Municipal de Educação Portaria nº 009/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D98BEC8F

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 548/2026-GP

Portaria nº 548/2026-GP

O Prefeito Municipal de Marabá/Pará, República Federativa do Brasil usando de suas atribuições legais e etc.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor CRISTIANO GOMES LOPES, Portador do CPF nº xxx.535.023-xx, ocupante do cargo de Secretário

Municipal de Educação, lotado no Gabinete/Secretaria Municipal de Educação/SEMED, se deslocar e permanecer na cidade de Belém/PA, no período de

03 a 04 de setembro de 2026, para participar de entrevista, no estande institucional

da SEDUC, durante a 29ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, que será realizada no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 02/2024

Termo de Rescisão do Contrato nº 02/2024

PSS 01/2024 – Edital de Convocação nº 04

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e VERONICE PIRES DE MELO, inscrito(a) no CPF nº 941..-00, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 01/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 129BCF48

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 028/2024

Termo de Rescisão do Contrato nº 028/2024

PSS 01/2024 – Edital de Convocação nº 04

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e VALERIA ARAUJO DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº 061..-67, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AUXILIAR DE SECRETARIA, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 02/05/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 39B1A49E

05050597.000449/2026-16

RESOLVE:

Art.1º - Ficam concedidas 02 (duas) diárias, ao servidor

CRISTIANO GOMES LOPES.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 028/2025

Termo de Rescisão do Contrato nº 028/2025

PSS 01/2025 – Edital de Convocação nº 04