Diário Oficial dos Municípios do Pará · 03/09/2026 · pág. 66

DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e YAGO DANTAS DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº 011..-77, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 29/07/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A9395C75

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 028/2025

Termo de Rescisão do Contrato nº 028/2025

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e MAISA MATOS COSTA DE ARAUJO, inscrito(a) no CPF nº 013..-81, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AUXILIAR DE SECRETARIA, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 21/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 28788221

PSS 01/2025 – Edital de Convocação nº 48

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e RUTH SELMA FERREIRA PEREIRA, inscrito(a) no CPF nº 429..-25, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 20/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 76430075

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 028/2025

Termo de Rescisão do Contrato nº 028/2025

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 040/2025

Termo de Rescisão do Contrato nº 040/2025

PSS 02/2024 – Edital de Convocação nº 08

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e RITA LENNEN COSTA DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF nº 006..-32, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 06/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 416F478C

PSS 01/2025 – Edital de Convocação nº 48

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e TAYLLAN ROCHA SOBRAL, inscrito(a) no CPF nº 060..-46, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AGENTE DE PORTARIA, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 04/07/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C8D6D4D9

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 031/2025

Termo de Rescisão do Contrato nº 031/2025

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 04/2024

Termo de Rescisão do Contrato nº 04/2024

PSS 02/2024 – Edital de Convocação nº 02

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e PABLO PAIXÃO SOUZA, inscrito(a) no CPF nº 028..-82, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 04/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8862E279

PSS 03/2025 – Edital de Convocação nº 04