Diário Oficial dos Municípios do Pará · 03/09/2026 · pág. 67

DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 045/2024

Termo de Rescisão do Contrato nº 045/2024

contratuais a partir do dia 12/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 67DD00AD

PSS 02/2024 – Edital de Convocação nº 08

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e MEIRE CALISTA SOUSA, inscrito(a) no CPF nº 948..-49, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 04/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D58AEB2C

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 046/2024

Termo de Rescisão do Contrato nº 046/2024

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 06/2024

Termo de Rescisão do Contrato nº 06/2024

PSS 02/2024 – Edital de Convocação nº 03

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e AIALA FERREIRA GUIMARÃES, inscrito(a) no CPF nº 592..-49, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 04/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 03B95C1D

PSS 02/2024 – Edital de Convocação nº 08

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e VALBENE LIMA DE MESQUITA DA SILVA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF nº 840..-15, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 03/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 753C6630

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 057/2024

Termo de Rescisão do Contrato nº 057/2024

PSS 01/2023 – Edital de Convocação nº 14

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e MARIA LIDIANE COSTA FARIAS, inscrito(a) no CPF nº 981..-87, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 078/2024

Termo de Rescisão do Contrato nº 078/2024

PSS 01/2024 – Edital de Convocação nº 04

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e JOANA DARK PEREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº 038..-39, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 17/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3227E2E1

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 082/2024

Termo de Rescisão do Contrato nº 082/2024

PSS 01/2023 – Edital de Convocação nº 18