DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
CPF nº 001..-70, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 07/08/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 37982EBB
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 086/2025
Termo de Rescisão do Contrato nº 086/2025
PSS 02/2024 – Edital de Convocação nº 19
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e LAURECY CARDOSO DE SOUZA, inscrito(a) no CPF nº 721..-15, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 11/08/2026.
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 152D7751
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 087/2024
Termo de Rescisão do Contrato nº 087/2024
PSS 01/2023 – Edital de Convocação nº 20
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e ANTONIA RAIANE TEODORO DE LIMA, inscrito(a) no CPF nº 057..-30, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 31/07/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D0F2EA4F
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 089/2024
Termo de Rescisão do Contrato nº 089/2024
PSS 01/2023 – Edital de Convocação nº 20
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o
Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e MARIA EDILEUZA FERREIRA LUCENA, inscrito(a) no CPF nº 831..-68, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 31/07/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 51F57DE3
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 095/2024
Termo de Rescisão do Contrato nº 095/2024
PSS 01/2024 – Edital de Convocação nº 05
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e KEILA MARIA COSTA SANTOS, inscrito(a) no CPF nº 877..-53, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 03/08/2026.
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 44CFAB51
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 098/2025
Termo de Rescisão do Contrato nº 098/2025
PSS 02/2024 – Edital de Convocação nº 21
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e JOCICLEI DE JESUS MORAES POMPEU, inscrito(a) no CPF nº 748..-20, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 31/07/2026.
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2829942A
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 110/2025
Termo de Rescisão do Contrato nº 110/2025
PSS 01/2025 – Edital de Convocação nº 30
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