Diário Oficial dos Municípios do Pará · 03/09/2026 · pág. 70

DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1F23F159

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 144/2025

Termo de Rescisão do Contrato nº 144/2025

PSS 01/2023 – Edital de Convocação nº 43

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e SULAMITA DIAS DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF nº009..-07, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 17/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0D5B0B62

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 147/2024

Termo de Rescisão do Contrato nº 147/2024

PSS 01/2024 – Edital de Convocação nº 10

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e CLEIA DE SOUSA COELHO, inscrito(a) no CPF nº 000..-74, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 04/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 7EBCDA2B

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 147/2026

Termo de Rescisão do Contrato nº 147/2026

contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 03/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1FBCEC71

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 148/2025

Termo de Rescisão do Contrato nº 148/2025

PSS 01/2024 – Edital de Convocação nº 12

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e ELENILDE RODRIGUES DA LUZ, inscrito(a) no CPF nº 963..-00, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 03/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B85B70F6

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 151/2024

Termo de Rescisão do Contrato nº 151/2024

PSS 01/2024 – Edital de Convocação nº 13

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e MARILENE DOS REIS OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF nº 864..-34, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 10/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CA8D9683

PSS 02/2025 – Edital de Convocação nº 18

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 152/2024

Termo de Rescisão do Contrato nº 152/2024

PSS 01/2024 – Edital de Convocação nº 13

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato