DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e RAQUILENE REIS OLIVEIRA ARAUJO, inscrito(a) no CPF nº 060..-04, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 04/08/2026.
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9386996A
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 180/2024
Termo de Rescisão do Contrato nº 180/2024
PSS 01/2024 – Edital de Convocação nº 17
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e PAULO VIEIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº 842..-20, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 06/08/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 73B6002D
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 181/2026
Termo de Rescisão do Contrato nº 181/2026
PSS 01/2025 – Edital de Convocação nº 59
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e LILIANE DE SANTANA SANTOS RIBEIRO, inscrito(a) no CPF nº 000..-67, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações
contratuais a partir do dia 31/07/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4B11C999
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 188/2026
PSS 02/2025 – Edital de Convocação nº 25
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e LORENA NASCIMENTO SOUZA GOMES, inscrito(a) no CPF nº 972..-91, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 01/08/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F819E23A
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 189/2026
Termo de Rescisão do Contrato nº 189/2026
PSS 01/2025 – Edital de Convocação nº 60
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e FELIPE DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CPF nº 703..-57, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 06/08/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D53B4674
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 196/2026
Termo de Rescisão do Contrato nº 196/2026
PSS 02/2025 – Edital de Convocação nº 31
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e ADILA DOS SANTOS PEREIRA, inscrito(a) no CPF nº 863..-15, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 07/08/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1E39C615
Termo de Rescisão do Contrato nº 188/2026
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