Diário Oficial dos Municípios do Pará · 03/09/2026 · pág. 72

DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 206/2024

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 194AF02F

Termo de Rescisão do Contrato nº 206/2024

PSS 01/2025 – Edital de Convocação nº 61

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e RAIMUNDO DE CARVALHO SILVA, inscrito(a) no CPF nº 004..-61, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 07/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A746BCA8

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 252/2025

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 378/2025

Termo de Rescisão do Contrato nº 378/2025

PSS 01/2024 – Edital de Convocação nº 58

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e ANDRIELE DOS REIS GOMES, inscrito(a) no CPF nº 027..-02, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 10/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8F98DE03

Termo de Rescisão do Contrato nº 252/2025

PSS 01/2024 – Edital de Convocação nº 27

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e MARLIANE COELHO DA SILVA MACEDO, inscrito(a) no CPF nº 000..-41, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 29/07/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 910BF945

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 327/2025

Termo de Rescisão do Contrato nº 327/2025

PSS 01/2024 – Edital de Convocação nº 35

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e CLEIDE RIBEIRO DA SILVA, inscrito(a) no CPF nº 912..-34, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 23/07/2026.

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2025

Termo de Rescisão do Contrato nº 38/2025

PSS 01/2024 – Edital de Convocação nº 07

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e MARIA IVA DE SOUZA MARQUES, inscrito(a) no CPF nº 041..-60, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 03/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8ADC7F8B

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2024

Termo de Rescisão do Contrato nº 44/2024

PSS 01/2024 – Edital de Convocação nº 02