DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
com supedâneo no artigo 65 da Lei Municipal 17.431/2010, que requer autorização para a concessão de,
10 (dezesseis) diárias sem pernoite e 02(duas) diárias com pernoite para o servidor para o servidor:
DAMIÃO DA SILVA AGUIAR, 04 (duas) diárias com pernoite e 02(duas) diárias sem pernoite para o
servidor: HUGO PACIFICO DE SOUSA, 16 (dezesseis) diárias com pernoite e 05 (cinco) diárias sem
pernoite para o servidor: ELEMILTON OLIVEIRA DE AMORIM, 16 (dezesseis) diária com pernoite e
05 (cinco) diárias sem pernoite para o servidor: REGINALDO SILVA REIS, 16 (dezesseis) diárias com
pernoite e 05 (cinco) diárias sem pernoite para o servidor: ELEILSON OLIVEIRA AMORIM, 21 (vinte e
uma) diárias sem pernoite para o servidor: PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA, 14 (quatorze)
diária com pernoite e 04 (quatro) diárias sem pernoite para o servidor: FRANCISCO MESQUITA, 14
(quatorze) diárias com pernoite e 04 (quatro) diárias sem pernoite para o servidor: WELTON SAORES
DA SILVA, 03 (três) diárias com pernoite e 04 (quatro) diárias sem pernoite para o servidor: ERASMO
MARCOS DE SAMPAIO, 02 (duas) diárias sem pernoite para o servidor: ELIMAR DA CONCEIÇÃO
SILVA, 03 (três) diárias com pernoite e 04 (quatro) diárias sem pernoite para o servidor: RAIMUNDO
NONATO ALVES, 14 (quatorze) diárias com pernoite e 05 (cinco) diárias sem pernoite para o servidor:
ELVIS PEREIRA DA SILVA, 04(quatro) diárias sem pernoite para o servidor: ANTONIO CARLOS
MARTINS MATOS, 04 (quatro) diárias sem pernoite para o servidor: PAULO DE SOUSA
NASCIMENTO, 01 (uma) diária sem pernoite para o servidor: RONIFRAN DOS SANTOS , 01(uma)
diária sem pernoite para o servidor: NILSON ALVES DOS SANTOS , 03 (três) diárias com pernoite e 01
(uma) diárias sem pernoite para o servidor: MAX DE AQUINO RIBEIRO, 02 (duas) diárias sem pernoite
para o servidor: FRANCINILDO DIAS BORGES, ,02 (duas) diárias sem pernoite para o servidor:
RONILDO CLAUDIANA DA SILVA e 02 (Duas) diárias sem pernoite para o servidor: FAGNO LIMA. Assinatura: 31/08/2026, Marabá/PA. Secretário de Viação e Obras Pública
CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO Secretário
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4BB150E3
SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 044/2026-GMM
Art. 1º - Aplicar a pena de SUSPENSÃO ao servidor Leonardo Farias, nos dias 10 e 11
de setembro de 2026;
Art. 2° - Esta decisão deverá constar nos assentamentos individuais do servidor
apenado;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Superintendente Geral da Guarda Municipal de Marabá. Marabá-PA, 02 de setembro de 2026.
MACIEL CHAVES DOS SANTOS – INSP GM Superintendente Geral da GMM Portaria Nº 531/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DB2B7537
SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 160/2026-PMM
PORTARIA Nº 160/2026-PMM
O Secretário Municipal de Segurança Institucional/Marabá - PA, usando de suas atribuições legais e etc.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
CONSIDERANDO que o servidor Maciel Chaves dos Santos, CPF nº 723.103.322-91, ocupante do cargo de Inspetor da Guarda Municipal, lotado
na Guarda Municipal de Marabá - GMM, requer a concessão de diárias sem
pernoite, onde fará a segurança dos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI, no dia 25/08/2026, até a Vila Três Poder/PA (Zona Rural).
CONSIDERANDO que a presente solicitação justifica-se pela necessidade
de garantir a integridade física dos fiscais, bem como zelar pela a ordem pública daquele local.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo
PORTARIA Nº 044/2026-GMM
O Senhor MACIEL CHAVES DOS SANTOS, Superintendente Geral da Guarda Municipal de Marabá, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, e
nº. 050505679.000239/2026-32 RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor MACIEL CHAVES
DOS SANTOS.
CONSIDERANDO a Portaria N° 041/2026, publicada em 27 de agosto de 2026 no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, a qual homologa o parecer exarado nos autos do
processo de Sindicância n° 005/2026-CORREG-GMM, pela aplicação da penalidade de
SUSPENSÃO por 02 (dois) dias, ao servidor LEONARDO FARIAS, matrícula funcional 32924;
Resolve:
Art. 2º O servidor deverá prestar contas em até cinco dias após o
retorno da viagem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
www.diariomunicipal.com.br/famep 77