DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

Onde se lê: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO APÓS

O PROCEDIMENTO 3.1. Após o procedimento de reajuste, o valor global

estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R$82.752.597,00 (oitenta e dois milhões setecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais) para R$87.559.467,00 (oitenta e sete milhões quinhentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais), a partir de 16/04/2026, inclusos todos os custos e despesas contratuais.

Leia-se: 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO APÓS O

PROCEDIMENTO 3.1. Após o procedimento de reajuste, o valor global

estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R$82.752.597,00 (oitenta e dois milhões setecentos e cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais) para R$87.541.467,00 (oitenta e sete milhões quinhentos e quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e sete reais), a partir de 16/04/2026, inclusos todos os custos e despesas contratuais. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato administrativo.

Marabá PA, 02 de setembro de 2026.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente

Portaria N.º 331/2026-GP/PMM

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D865EDAE

SETUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 081/2025

Termo de Rescisão do Contrato nº 081/2025

PSS 02/2024 – Edital de Convocação nº 19

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e PAULO DA SILVA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF nº 013..-94, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 30/07/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B7BE2099

SETUR - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 218/2025

Termo de Rescisão do Contrato nº 218/2025

PSS 01/2024 – Edital de Convocação nº 25

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação. Pelo instrumento particular de Rescisão do Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o Município de Marabá, através da Secretaria Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ N° 27.927.574/0001-66 e VALDELICE LUZ DA CRUZ, inscrito(a) no CPF nº

915..-04, designado(a) por contratado(a), declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação de serviço de PROFESSOR C.I, dando-o por findo e acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais a partir do dia 05/08/2026.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FEDF490C

SEVOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS CONSIDERANDO O ARTIGO 65 DA LEI MUNICIPAL 17.431/2010

CONSIDERANDO o artigo 65 da Lei Municipal 17.431/2010. CONSIDERANDO a necessidade dos serviços o (a) servidor (a) DAMIÃO DA SILVA AGUIAR– AGENTE DE CONSERVAÇÃO, portador do

CPF Nº XXX.634.661-XX, HUGO PACIFICO DE SOUSA– CHEFE DE DIVISÃO, portador do CPF N° XXX.072.652-XX, ELEMILTON OLIVEIRA DE AMORIMAGENTE DE CONSERVAÇÃO , portador do CPF n° XXX.588.502-XX, REGINALDO SILVA REIS– AGENTE DE CONSERVAÇÃO, portador do

CPF n° XXX.184.992-XX, ELEILSON OLIVEIRA AMORIM– AG.CONSERVAÇÃO, portador do CPF n°

XXX.573.912-XX, PAULO SÉRGIO DO ROSÁRIO VARELA – ASS. ESPECIAL, portador do CPF n°

XXX.535.872-XX, FRANCISCO MESQUITAAGENTE DE CONSERVAÇÃO, portador do CPF n° XXX.559.072-XX,WELTON SOARES DA SILVA– AG.CONSERVAÇÃO, portador do CPF n°

XXX.768.442-XX, ERASMO MARCOS DE SAMPAIO- AGENTE DE CONSERVAÇÃO , portador do CPF n° XXX.973.602-XX, ELIMAR DA CONCEIÇÃO SILVAAGENTE DE CONSERVAÇÃO, portador do

CPF n° XXX.051.312-XX, RAIMUNDO NONATO ALVES– AGENTE DE CONSERVAÇÃO, portador do

CPF n° XXX.044.302-XX, ELVIS PEREIRA DA SILVA- AGENTE DE CONSERVAÇÃO, portador do CPF n° XXX.521.472-XX ,ANTONIO CARLOS MARTINS MATOS– CHEFE DE DIVISÃO, portador do CPF

n° XXX.228.982-XX, PAULO DE SOUSA NASCIMENTO– COORDENADOR I, portador do CPF n

XXX.977.671-XX, RONIFRAN DOS SANTOS– AG.CONSERVAÇÃO, portador do CPF n XXX.703.082-

XX, NILSON ALVES DOS SANTOS- BORRACHEIRO, portador do CPF n° XXX.847.102-XX, MAX DE

AQUINO RIBEIRO– AG.CONSERVAÇÃO, portador do CPF n XXX.138,012-XX , FRANCINILDO DIAS

BORGES - AG.CONSERVAÇÃO, portador do CPF n XXX.063.692XX , RONILDO CLAUDIANA DA

SILVA- AG.CONSERVAÇÃO, portador do CPF n XXX.671.382XX, FAGNO LIMAAG.CONSERVAÇÃO, portador do CPF n XXX.327.192XX,deslocaram-se para a zona rural do

município de Marabá/PA, sendo para as Vilas, PA Cinzeiro, 03 Poderes, Santa Fé, Carimã, Itainópolis, PÁ Fortaleza, Sororó, PA Patauá, PA Itacaiúnas , PA 03 ilhas ,PA Tartaruga, vila Seca e

Vila do Contestado, nos dias: 03,04,05,06,07,10,11,12,13,14,17,18,19,20,21,24,25,26,27,28,31 de AGOSTO de 2026, Com o objetivo de executar serviços de transporte de materiais, elaboração de

orçamento para tampas de bueiros , transporte de tubos de concreto destinados à reforma de pontes,

apoio às atividades de pedreiro, bem como serviços de drenagem nas localidades atendidas. Ante o

exposto, solicita-se diárias para os dias,

03,04,05,06,07,10,11,12,13,14,17,18,19,20,21,24,25,26,27,28,31 de AGOSTO de 2026, razão pela qual

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