DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo
nº 050505679.000254/2026-81. RESOLVE:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
Art. 1º Fica concedida 03 (três) diárias à servidora MARIA JOSÉ DA
Marabá, PA, 01 de setembro de 2026
SILVA ANDRADE.
Art. 2º Fica a servidora obrigada prestar contas no prazo de até
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DE MARABÁ EM 01 DE SETEMBRO DE 2026
cinco dias após o retorno da viagem.
DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
revogada as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
Marabá, PA, 01 de setembro de 2026
GABINETE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DE MARABÁ
DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA
Secretário Municipal de Segurança Institucional Portaria nº 011/2025 - GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 28AFDAAA
SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 166/2026 –SMSI/PMM
O Secretário Municipal de Segurança Institucional/MarabáPA, usando de suas atribuições legais etc.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008; CONSIDERANDO que a servidora Maria José da Silva Andrade, CPF nº 509.567.522-68, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Segurança Institucional - SMSI, que requer a concessão de diárias com pernoites para os dias 02, 03 e 04 de setembro de 2026, onde a servidora se deslocará até a
Capital Belém/PA, para participar da solenidade de formalização da cessão de
uso de equipamentos aos municípios aderentes à PEOSP, que será presidido no dia 03 de setembro de 2026.
CONSIDERANDO que a viagem tem por finalidade fortalecer os sistemas municipais de segurança pública, e promover a integração entre o
sistema estadual de segurança pública e defesa social e as organizações municipais de segurança pública.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo
nº 050505679.000254/2026-81. RESOLVE:
Secretário Municipal de Segurança Institucional Portaria nº 011/2025 - GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4A3582FE
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 804/2026 – DMAC/SMS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 343/2026-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505218.000016/2025-11, decorrente de Pregão Eletrônico nº
90077/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos imuno hematológicos destinados à Agência Transfusional do Hospital Materno Infantil de Marabá (HMI), com a cessão de equipamentos em regime de comodato, a fim de atender às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: EXPANSAO DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.365.798/0001-26. VALOR R$ 243.586,71 (Duzentos e quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos). Dotações Orçamentárias10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Sub elemento: 3.3.90.30.35 - Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 26 de AGOSTO de 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 989DB247
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 806/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS
CONTRATO ADMINISTRATIVO 335/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000443/2026-38 autuado na modalidade, ADESÃO A ATA SRP nº 024/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90034/2025 – alusivo ao Processo Administrativo nº 20250602019 – UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA- PA. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de expediente (Papel A4), para atender as unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: IMPRESSA PRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 52.026.199/0001-20. R$ 704.754,00 (setecentos e quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais). Contrato 335/2026-FMS/PMM (2374180) SEI 05050562.000443/2026-38. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.
Art. 1º Fica concedida 03 (três) diárias à servidora MARIA JOSÉ DA
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -
SILVA ANDRADE.
Art. 2º Fica a servidora obrigada prestar contas no prazo de até
Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FD449F4A
cinco dias após o retorno da viagem.
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