DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
29.492.262/0001-00. CONTRATADA: Dourado e Correa Construtora Ltda. CNPJ nº 07.959.847/0001-47. VALOR TOTAL R$ 4.217.782,05 (quatro milhões, duzentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 28.08.2026.
ROSILENE OLIVEIRA ARCANJO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 2BDC935B
COMISSÃO DE LICITAÇÃO SEGUNDO ADITIVO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO) DO CONTRATO 2025.07.07.04.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO PERÍODO DE 08 DE JULHO ATÉ 08 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ: 11.401.857/0001-30. RECURSO: MAC E APS. EMPRESA CONTRATADA: RAINÉRIO BENEDITO B. B. DE CARVALHO. CNPJ: 36.033.047/0001-07.
WALLACE DA SILVA OLIVEIRA
Considerando a solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do Memorando nº 2071/2026 – SEMED, de 27 de agosto de 2026 ;
DECRETA:
Art. 1º - Fica EXONERADO o senhor FRANCISCO LOURENÇO PEREIRA NETO , portador do RG nº 35299165-7 e do CPF nº 016.927.102-14, do Cargo Assistente Administrativo Escolar – CNEE-6 , lotado na Secretaria Municipal de Educação-SEMED.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos legais a partir de 31 de agosto de 2026 , revogadas as disposições em contrário
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 28 de agosto de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: DFA64673
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 445/2026
DECRETO Nº 445/2026
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: CE256B31
COMISSÃO DE LICITAÇÃO SEGUNDO ADITIVO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO) DO CONTRATO 2025.07.07.07.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO PERÍODO DE 08 DE JULHO ATÉ 08 DE SETEMBRO DE 2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ: 11.401.857/0001-30. RECURSO: MAC E APS. EMPRESA CONTRATADA: RAIMUNDO ODILON DE CARVALHO SANCHES. CNPJ: 30.568.491/0001-32.
WALLACE DA SILVA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: E9172CC5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 444/2026
DECRETO N.º 444/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR, Prefeito Municipal de Monte Alegre-PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica deste Município de Monte Alegre, e;
Considerando o que preceitua a Lei N° 4.672/2007 do Município de Monte Alegre – Pará;
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO EXCEPCIONAL DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERÍODO DE 01 A 04 DE SETEMBRO DE 2026, EM RAZÃO DOS PREPARATIVOS PARA AS ATIVIDADES DA SEMANA DA PÁTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO a realização das atividades cívicas alusivas à Semana da Pátria e do Desfile Cívico Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de organização e preparação das atividades comemorativas;
CONSIDERANDO a necessidade de adequação excepcional do horário de expediente para possibilitar a participação dos servidores nas ações programadas;
DECRETA:
Art. 1º Fica estabelecida, excepcionalmente, a redução do horário de expediente dos servidores da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, no período de 01 a 04 de setembro de 2026, passando o funcionamento a ocorrer das 08h00 às 13h00.
Art. 2º A alteração prevista neste Decreto possui caráter excepcional e temporário, exclusivamente em razão das atividades relacionadas à Semana da Pátria.
Art. 3º Os serviços essenciais deverão ser mantidos, cabendo à Secretaria Municipal de Educação organizar escalas e adotar as providências necessárias para garantir a continuidade dos serviços. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.
JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA
Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 48C9A922
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