DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N.º 446/2026

DECRETO Nº 446/2026

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO a realização das atividades alusivas à Semana da Pátria e do Desfile Cívico Municipal;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de possibilitar a participação dos servidores nas atividades cívicas; DECRETA:

Art. 1º Fica declarado PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, o dia 08 de setembro de 2026 (terça-feira).

Art. 2º O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços essenciais, que deverão funcionar mediante escala ou organização definida pela Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se .

Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA

Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: 43994A24

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 29/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O): R.C.RIBEIRO EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA

VALOR TOTAL: R$ 38.550,50 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 25 DE MAIO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 5A884663

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 10-2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260535/2026 ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2026-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1304002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01302001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

CONTRATADA(O): A.C GALVÃO TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

VALOR TOTAL: R$ 7.094,67 (SETE MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) VIGÊNCIA: 10 DE JUNHO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 6E473EFA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 10-2026

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DESPORTIVA EM DIVERSAS MODALIDADES, ATENDENDO AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO/PA. EMPRESA VENCEDORA: EVOLUX 360 LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 51.181.728/0001-06 , ATA SRP Nº 3108001/2026, com valor R$ 306.365,00 (trezentos e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais), de VIGÊNCIA DE 31/08/2026 ATÉ 31/09/2027. HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/21 EM 31/08/2026.

GELSON LUIZ DILL – Prefeito.

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 3CE7BFF9

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 07-2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260488/2026 ORIGEM: PREGÃO Nº 007-2026-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2502001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01201001/2026

CONTRATO Nº: 20260556/2026 ORIGEM: PREGÃO Nº 010-2026-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1304003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01302001/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): A R DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

VALOR TOTAL: R$ 104.879,22 (CENTO E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 22 DE JUNHO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: FE7CFD99

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 10-2026*

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260511/2026

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