DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
CONSIDERANDO o disposto no art. 107, inciso II, alínea ―b‖, do Regime Jurídico Único;
CONSIDERANDO , ainda, que a concessão da licença não comprometerá a continuidade dos serviços,
RESOLVE:
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 28 dias do mês de agosto de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Art. 1º Conceder a servidora municipal Sra. MARIA ZELIA DOS REIS, matrícula nº 2757, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licençaprêmio , com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período do dia 01 de setembro de 2026 ao dia 01 de dezembro de 2026.
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 7ACF9A87
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2642, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA N° 2642, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 28 dias do mês de agosto de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor de Coordenação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora NATÁLIA MOTA FILHO, inscrita no CPF sob o nº 190-70, do cargo em comissão de Assessor de Coordenação – CC-010 , lotada na Secretaria Municipal de Fazenda - SEFAZ, do Município de Novo Repartimento/PA.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 132E5E08
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 31 dias do mês de agosto de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2628, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA N° 2628, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio.
O Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei, e, com fundamento no art. 93, Inciso V, combinando com o art. 115, inciso II, da Lei Orgânica do Município, promulgada em 22 de dezembro de 1993.
CONSIDERANDO o disposto no art. 107, inciso II, alínea ―b‖, do Regime Jurídico Único;
CONSIDERANDO , ainda, que a concessão da licença não comprometerá a continuidade dos serviços,
VALDIR LEMES MACHADO Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 73878E08
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO PORTARIA N° 2655, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA N° 2655, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora municipal Sra. ELZA MOREIRA DAS NEVES, matrícula nº 4101, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, licençaprêmio , com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período do dia 01 de setembro de 2026 ao dia 01 de dezembro de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Setor de Inspeção Municipal – CC-08.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso da atribuição que lhe confere a Lei , Orgânica do Município de Novo Repartimento, resolve:
Art. 1º Nomear o Senhor Rodolfo Oliveira Gonçalves da Silva , inscrito no CPF sob o nº 819-20, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Setor de Inspeção Municipal – CC-08 , na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura -
www.diariomunicipal.com.br/famep 96