DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
SEMUPA, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.075, de 29 de maio de 2025 e suas alterações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO Prefeito Municipal
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e publicada no diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Andressa Depré Lima Código Identificador: 0EAAF157
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2568-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 2568/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 02 de Setembro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e Gestor, relativo aos Contratos nº 20240265, nº 20240266 e nº 20240267, Concorrência SRP nº 3.2023-002PMNR , firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura , respectivamente com as empresas S. M. Transporte Combustíveis LTDA (CNPJ sob o nº 13.017.518/0001-80), M&R Serviços e Locações LTDA – EPP (CNPJ sob o nº 26.038.767/0001-01) e C.H. Marinho LTDA – EPP (CNPJ sob o nº 02.436.377/0001-13), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de caminhões e máquinas pesadas.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 09CBB971
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2657-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 2657/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 01 de setembro de 2026
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e fiscais, relativo ao Contrato nº 20260618, Pregão Eletrônico nº 9.2026-005SEMAS, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa E M BENTO LTDA (CNPJ nº 60.533.378/0001-82), cujo objeto é a futura e eventual aquisição de kits de enxoval para recém-nascidos, compostos por itens de vestuário, higiene e cuidados básicos, incluindo carrinho de bebê, destinados à concessão de benefícios eventuais às gestantes em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento/PA.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves | 37909 | Gestor de Contratos e Convênios |
| Fiscal Administrativo |
Jomarlian de Vasconcelos Silveira |
916509 | Assessor de Coordenação |
| Fiscal Técnico | KeurisleyNobre Venturim | 915050 | Assessor Técnico |
Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves |
37909 |
Gestor de Contratos e Convênios |
| Fiscal Administrativo | Graciliane Araújo Silva |
922430 |
Assessor de Coordenação |
| Fiscal Técnico | Josimar Silva dos Santos |
9911841 |
Coordenador do Departamento de Máquinas e Veículos |
Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 25 dias do mês de agosto de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 6E6EAB36
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 04/2026-SRP-PMO
www.diariomunicipal.com.br/famep 97