DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 1EDDC2CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação de Prainha, através da Prefeitura Municipal de Prainha, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. GANDOR CALIL HAGE NETO , Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA de licitação a seguir: OBJETO: Contratação da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), instituição brasileira de direito privado, sem fins lucrativos, de apoio vinculada à Universidade Federal do Pará (UFPA), para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoramento técnico voltados ao desenvolvimento institucional da Prefeitura Municipal de Prainha/PA, destinados à elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), compreendendo diagnóstico institucional e organizacional, análise da estrutura administrativa e funcional, mapeamento de cargos e competências, estudos técnicos de dimensionamento de pessoal, estruturação da política de cargos, carreiras e remuneração, elaboração da minuta do Projeto de Lei do PCCS e assessoramento técnico à sua implementação, incluindo apoio técnico à realização de concurso público, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FADESP) , inscrita no CNPJ sob o n.º 05.572.870/0001-59 , no valor de R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS).
Fundamento Legal: No art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/21. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026
Órgão: Secretaria de Administração Unidade Orçamentária: 02.02 Secretaria de Administração
Atividade Programática: 04.122.0037.2.009 Manutenção da Secretaria de Administração Classificação Econômica: 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Subelemento: 33.90.39.05 Serviços Técnicos Profissionais VIGÊNCIA: 30 de julho de 2026, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2026. Declaração de DISPENSA de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificado pelo Sr. GANDOR CALIL HAGE NETO , Prefeito Municipal.
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL II (MERENDEIRA) na Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026) Valor Mensal: R$ 1.921,94 (Um mil novecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026
Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 5A79E814
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 114843/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e FABIELI BANDEIRA PEIXOTO
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL II (MERENDEIRA) na Secretaria Municipal de Educação.
Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$ 1.921,94 (Um mil novecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026
Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa
Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: C588F64F
Prainha/PA, 27 de julho de 2026.
RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES
Agente de Contratação
Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 47E580A7
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 115248/2026
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Contrato
Nº do Contrato: 114827/2026
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e ELEANE E SILVA DE OLIVEIRA
Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e MARCIA WUEGLEY PEREIRA SILVA
Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL II (MERENDEIRA) na Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)
Valor Mensal: R$ 1.921,94 (Um mil novecentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos)
Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00
Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
www.diariomunicipal.com.br/famep 104