Diário Oficial dos Municípios do Pará · 03/09/2026 · pág. 121

DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 98BEF01F

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 114996/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e WENDES DA SILVA MARTINS FLOR

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de AGENTE DE SUPORTE EDUCACIONAL I (AUX. DE SECRETARIA ESCOLAR) na Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: Atender à necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 11 Meses (de 02/02/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 2.575,18 (Dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos)

Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00 Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026 Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 1B47C730

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 114989/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e WILKER MATHEUS VARGAS MUNIZ

Valor Mensal: R$ 2.575,18 (Dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00 Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 05/02/2026

Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: E0448E1B

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 115330/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e OZETE DA SILVA SOARES

Valor Mensal: R$ 2.575,18 (Dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/02/2026

Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: 57E6D990

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Extrato de Publicação de Contrato

Nº do Contrato: 114788/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Educação e ANA CAROLINE DA SILVA MILHOMEM

Valor Mensal: R$ 2.575,18 (Dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos) Dotação Orçamentária: 3.1.90.04.00

Fonte do Recurso: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 18/02/2026

Ordenador Responsável: Fernando Gomes Costa

Publicado por: Núbia Patrícia de Freitas Código Identificador: DC6D8722

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA AVISO DE DISPENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 DISPENSA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 014/2026

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: JOÃO VICTOR LOPES LTDA CNPJ : 19.488.746/0001-14. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS TIPO TONER KYOCERA TK-3432, DESTINADOS ÀS IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS KYOCERA ECOSYS UTILIZADAS – PELO DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÕES DA SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do artigo 75, da Lei no 14.133/2021 . V igência: 90 (dias) . Totalizando valor global R$ 65.296,00 (SESSENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).