DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
VALOR TOTAL................: R$ 18.539,98 (dezoito mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0401.121220122.2.052 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23 Uniformes, tecidos e aviamentos, no valor de R$ 10.107,00, Exercício 2026 Atividade 0401.123610122.2.068 Atendimento a Rede Pública de Ensino - Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23 Uniformes, tecidos e aviamentos, no valor de R$ 8.432,98
VIGÊNCIA...................: 27 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Agosto de 2026
Publicado por: Joana Darc Pereira de Souza Alencar Código Identificador: 79F77DC2
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 1569/2026/SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) JAIME BARBOSA FERREIRA , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , 02 (duas) diárias, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, nos dias 03 e 04 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 262-2026 FMAS
A Agente de Contratação do Município de RONDON DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RONDON DO PARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 18.975.717/0001-14, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra. Claudineia Rodrigues São José , Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:
OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ , inscrita no CNPJ sob o nº 05.059.613/0001-18
Valor total: R$ 6.289,10
Fundamento Legal: A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso IX da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 0180 de 21 de dezembro de 2024.
Gabinete da Prefeita, em 01 de setembro de 2026
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: AB3F0E1A
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1809/2026
DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1578/2026-SMS/PMRP .
R E S O L V E:
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificado pela Sra. Claudineia Rodrigues São José , Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social.
RONDON DO PARÁ/PA, em 02 de setembro de 2026.
JOANA DARC P. S. ALENCAR
Agente de Contratação Portaria nº 1688/2026
Publicado por: Joana Darc Pereira de Souza Alencar Código Identificador: 3B69D660
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1808/2026
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) SEBASTIÃO SILVA CONCEIÇÃO , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço do Hospital Municipal , 02 (duas) diárias no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de TUCURUÍ/PA, nos dias 01 e 02 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de setembro de 2026.
DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famep 127