DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 167/2026 – SEMAP/PMRP;
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1815/2026
R E S O L V E:
DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1º. Conceder ao(a) servidor(a) JACIR RIBEIRO ALMEIDA , ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, lotado(a) na SEMAP , 04 (quatro) diárias , no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada , para custear despesa de viagem na cidade de BELÉM/PA , nos dias 01 a 03 de setembro do corrente ano, para REALIZAR VISITA A ALEPA , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 01 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: B9F9B6F6
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1814/2026
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 1574/2026 – SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) ANTÔNIO OLIVEIRA DE ALMEIDA , ocupante do cargo AGENTE DE CONTROLE A ENDEMIAS , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade BELÉM/PA, nos dias 02 a 05 de setembro do ano corrente, para participar do ENCONTRO ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL DO PARÁ , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 02 de setembro de 2026.
DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 0F380C8C
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1574/2026-SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) LEVI ASSIS COSTA , ocupante do cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço da SMS, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 02 a 05 de setembro do ano corrente, para participar do ENCONTRO ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL DO PARÁ , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1816/2026
DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 1577/2026 – SMS/PMRP .
Publique-se e cumpra-se.
R E S O L V E:
Gabinete da Prefeita, em 02 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 7E983EB1
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) EDVALDO DE JESUS ALVES , ocupante do cargo OPERADOR DE TRATOR DE PNEU , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , à serviço a Hospital Municipal, 02 (duas) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, nos dias 02 e 03 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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