DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 02 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: CF9944BA
Art. 1º. Conceder a(o) servidor(a) ROSA MARIA PERES LIMA , ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE , lotado(a) na SECULT , 05 (cinco) diárias , no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais) cada, para custear despesa de viagem na cidade de SÃO PAULO/SP , nos dias 09 a 13 de setembro do corrente ano, para participar da 28ª BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE SÃO PAULO , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1817/2026
DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1579/2026-SMS /PMRP.
Gabinete da Prefeita, em 02 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: ACAD45D3
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1819/2026
R E S O L V E:
DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 1º. Conceder ao(o) servidor(a) BRUNO ROCHA RODRIGUES , ocupante do cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE (SMS) , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , 03 (três) diárias , no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesa de viagem na cidade de BELÉM/PA , nos dias 02 a 04 de setembro do corrente ano, para TRANSPORTE DE SERVIDOR , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 02 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) MARLI NUNES DOS SANTOS , ocupante do cargo de ASSESSORA DE PLANEJAMENTO , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde , 01 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, no dia 03 de setembro do corrente ano, para SESPA , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 5775F781
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1818/2026
DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 648/2026 – SECULT/PMRP ;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 02 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: B3EBCB8B
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1820/2026
DE 02 SETEMBRO DE 2026.
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/famep 130