DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 02 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 7E787CEC
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1824/2026
DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1585/2026-SMS /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) servidor(a) GEANE COIMBRA ALVES , ocupante do cargo ENFERMEIRA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde , 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 04 de setembro do ano corrente, para participar do COMITÊ TRANSFUSIONAL DO HEMOCENTRO REGIONAL , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 02 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 7D51731E
CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício nº 652/2026/SECULT /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) EDIMAR DE ARAÚJO SOUZA , ocupante do cargo INSTRUTOR DE MÚSICA , lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude , 03 (três) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de AÇAILÂNDIA/MA, nos dias 04 a 06 de setembro do ano corrente, para ACOMPANHAR BANDA DE MÚSICA , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 02 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 92C4EB33
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1826/2026
DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1143/2026-SEMED .
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) SUZIVAN BISPO DOS SANTOS , ocupante do cargo VIGILANTE , lotado na Secretaria Municipal de Educação , 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 02 de setembro do ano corrente, para BUSCAR LIVROS DO ALFABETIZA PARÁ , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 02 de setembro de 2026.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1825/2026
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 4BF383DE
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