DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1827/2026
Gabinete da Prefeita, em 02 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1143/2026-SEMED .
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) FERNANDO DA SILVA PARENTE , ocupante do cargo LAVADOR , lotado na Secretaria Municipal de Educação , 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) , para custear despesas de viagem na cidade de MARABÁ/PA, no dia 02 de setembro do ano corrente, para BUSCAR LIVROS DO ALFABETIZA PARÁ , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 0E99A448
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1829/2026
DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1142/2026/SEMED/PMRP ;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
R E S O L V E:
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 02 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) GLICÉRIO ROCHA RIBEIRO NETO , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado na Secretaria Municipal de Educação , 02 (duas) diárias no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de JACUNDÁ/PA, nos dias 02 e 04 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE ALUNOS , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: DDB2367B
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 02 de setembro de 2026.
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1828/2026
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 4B9A4DCA
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1830/2026
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1574/2026 – SMS /PMRP;
DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao(a) Servidor(a) WESLEY DOS SANTOS PEREIRA , ocupante do cargo de ODONTÓLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde , 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA, nos dias 02 a 05 de setembro do corrente ano, para participar do ENCONTRO ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL DO PARÁ , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 1146/2026-SEMED /PMRP.
R E S O L V E:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) DANILO DA SILVA ARAUJO , ocupante do cargo MOTORISTA , lotado na Secretaria Municipal de Educação , 01 (uma) diária no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) ,
Publique-se e cumpra-se.
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