DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 2.259/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 232AB3BF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.375/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2.258/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.375/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre retificação de publicação da Portaria nº 2.258/2026 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a constatação de erro material na publicação da Portaria nº 2.258/2026, de 31 de julho de 2026, decorrente de equívoco na transcrição do conteúdo do ato administrativo;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica retificada a Portaria nº 2.258/2026, de 31 de agosto de 2026, para que o art. 1º passe a vigorar com a seguinte redação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.376/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2.255/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.376/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre retificação de publicação da Portaria nº 2.255/2026 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a constatação de erro material na publicação da Portaria nº 2.255/2026, de 31 de julho de 2026, decorrente de equívoco na transcrição do conteúdo do ato administrativo;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica retificada a Portaria nº 2.255/2026, de 31 de agosto de 2026, para que o art. 1º passe a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
Art. 1º Fica concedida a Promoção de Nível por Antiguidade para o Nível IV ao servidor Francisco Edimar da Silva Pereira , Gari, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMURB, em conformidade com o Despacho Administrativo nº 2607019-CGM.
Leia-se:
Art. 1º Fica concedida a Promoção de Nível por Antiguidade para o Nível V ao servidor Francisco Edimar da Silva Pereira , Gari, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMURB, em conformidade com o Despacho Administrativo nº 2607019-CGM.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 2.255/2026.
Onde se lê:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica readequado o percentual da Gratificação de Produtividade – GP concedida ao servidor Douglas Gomes de Lima , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Governo – SEMAGOV, passando de 100% (cem por cento) para 80% (oitenta por cento), conforme Despacho Administrativo nº 2607023-CGM.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Leia-se:
Art. 1º Fica readequado o percentual da Gratificação de Produtividade – GP concedida ao servidor Douglas Gomes de Lima , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Governo – SEMAGOV, passando de 50% (cinquenta por cento) para 30% (trinta por cento), conforme Despacho Administrativo nº 2607023-CGM.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 2.258/2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 2AAB079F
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.377/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2.263/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.377/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre retificação de publicação da Portaria nº 2.263/2026 e dá outras providências.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 4CCB138F
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a constatação de erro material na publicação da Portaria nº 2.255/2026, de 31 de julho de 2026, decorrente de equívoco na transcrição do conteúdo do ato administrativo;
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/famep 151