DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
Art. 1º Fica retificada a Portaria nº 2.263/2026, de 31 de agosto de 2026, para que o art. 1º passe a vigorar com a seguinte redação:
Onde se lê:
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Art. 1º Fica concedida a Promoção de Nível por Antiguidade para o Nível IV à servidora Deusivânia Guido Ribeiro, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAPLAN, em conformidade com o Despacho Administrativo nº 2607028-CGM.
Leia-se:
Art. 1º Fica concedida a Promoção de Nível por Antiguidade para o Nível V à servidora Deusivânia Guido Ribeiro, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAPLAN, em conformidade com o Despacho Administrativo nº 2607028-CGM.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 2.263/2026.
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 1047FB36
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.381/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.381/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609001- CGM;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
R E S O L V E:
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 31 de agosto de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 810DF86F
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.378/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do prestador de serviços Alekxandro Carvalho da Luz Santos , nos dias 03 a 06 de setembro de 2026 , com destino à Vila Nazaré Colônia Pombal, zona rural deste Município, com a finalidade de prestar apoio na organização das modalidades esportivas que integrarão a programação das festividades alusivas ao aniversário da referida Vila.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) cada, totalizando R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 2.378/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Produtividade de Licitação e dá outras providências.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 02 de setembro de 2026.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar nº 63/2012, regulamentada pela Lei Complementar nº 144/2020;
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2608015-FMASFMDCA-CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a concessão da Gratificação de Produtividade de Licitação – GPL, fixada no Peso de Responsabilidade (PR) de 0,03, à servidora Deborah Barbosa da Paixão , ocupante do cargo de Gestora de Programa, e no Peso de Responsabilidade (PR) de 0,07, à servidora Elenir Dias de Brito , ocupante do cargo de Agente Administrativo, ambas lotadas na Secretaria Executiva Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTEPS, nos termos do Despacho Administrativo nº 2608015-FMAS-FMDCA-CGM.
Art. 2º Caberá ao Departamento de Recursos Humanos adotar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria, promovendo o lançamento do benefício na folha de pagamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: E6CBD636
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.382/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.382/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 90, IX da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o Despacho Administrativo nº 2609002- CGM;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica autorizada a viagem a serviço do servidor Darles Douglas Guida Ribeiro, Auxiliar de Serviços Gerais, cedido ao Cartório Eleitoral e lotado na Secretaria Municipal de Governo – SEMAGOV, no período de 08 a 13 de setembro de 2026, com destino às Vila Novo Planalto, Vila Central, Vila Primavera, Vila Pombal,
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