DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
Vila Nova Vida, Vila São José, Distrito Taboca, Vila Campos Verdes, Distrito Nereu e Vila Tancredo Neves , na zona rural deste Município, com a finalidade de realizar treinamento de mesários e vistoria dos locais de votação para as Eleições de 2026.
Art. 2º Determina-se à Secretaria Municipal de Finanças o pagamento de 06 (seis) diárias no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), totalizando R$ 720,00 (setecentos e vinte reais).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 02 de setembro de 2026.
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA
Secretaria Executiva de Educação -SEMED Decreto:005/2025
Nota: Esta Portaria foi publicada de acordo com o artigo 3º do Título IX – Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Felix do Xingu/Pará
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: E7E0022E
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 681/2026 GAB/SEMED, 03 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EM CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FABRÍCIO BATISTA FERREIRA
Prefeito do Município de São Félix do Xingu-PA
Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 478A258F
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 680/2026 GAB/SEMED, 03 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DISPENSA A SERVIDORES POR TER TRABALHADO PARA A JUSTIÇA ELEITORAL DA 53ª ZONA ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 680/2026 GAB/SEMED, 03 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre Concessão de Dispensa a servidores por ter trabalhado para a Justiça Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral e da outras providencias.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , usando da competência que lhe confere o Decreto nº. 005/2025 do Chefe do Poder Executivo deste Município;
Considerando o Artigo 94 da Lei Complementar nº 63/2012; Considerando a Declaração da Justiça Eleitoral e requerimento em anexo.
PORTARIA Nº. 681/2026 GAB/SEMED, 03 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor em contrato e da outras providências.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE SÃO FÉLIX DO XINGU , usando da competência que lhe confere o Decreto nº. 005/2025 do Chefe do Poder Executivo deste Município;
Considerando os artigos 76 a 80 da Lei Complementar nº 63/2012; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 54/2011 (PCCR).
Resolve:
Art. 1º. Conceder férias aos servidores públicos municipais contratados abaixo relacionados, lotados na CASA FAMILIAR RURAL, conforme estabelece a Legislação em vigor:
| VALBER PEREIRA DA SILVA |
PROFESSOR P-II | CASA RURAL |
FAMILIAR | 01/08/2026 a 30/08/2026 |
|---|---|---|---|---|
| VITORIA SILVA ROLIM | PROFESSOR P-II | CASA RURAL |
FAMILIAR | 01/08/2026 a 30/08/2026 |
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Resolve:
Art. 1º. Conceder dispensa no trabalho, devido convocação da Justiça Eleitoral a servidora relacionada abaixo:
- IVANIA HILARIO DIAS , PROFESSOR P-IV , matrícula 00001478 , e COORDENADOR PEDAGOGICO , matrícula 30002734 , lotada na ESC. MUL. FILOMENO SOUSA REIS, correspondente a:
Eleição: 395 - Eleições Gerais 2022 - 1º TURNO, na função de ADMINISTRADOR DE PRÉDIO - AL, sendo 06 (seis) dias convertidos em folgas nos dias 01, 02, 03, 04, 05 e 08 de setembro de 2026 ;
Eleição: 395 - Eleições Gerais 2022 - 2º TURNO, na função de ADMINISTRADOR DE PRÉDIO - AL, sendo 04 (quatro) dias convertidos em folgas nos dias 09, 10, 11 e 14 de setembro de 2026 . Eleição: 439 - Eleições Municipais 2024 - 1º TURNO, na função de ADMINISTRADOR DE PRÉDIO - AL, sendo 06 (seis) dias convertidos em folgas nos dias 15, 16, 17, 18, 19 e 21 de setembro de 2026 .
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu - Pará, aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.
Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu - Pará, a três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA
Secretaria Executiva de Educação - SEMED Decreto:005/2025
Nota: Esta Portaria foi publicada de acordo com o artigo 3º do Título IX – Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Felix do Xingu/Pará
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 8DE24F6A
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 688/2026 GAB/SEMED, 04 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 688/2026 GAB/SEMED, 04 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio ao servidor e da outras providências.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , usando da competência que lhe
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