DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
confere o Decreto nº. 005/2025 do Chefe do Poder Executivo deste Município;
Considerando o Artigo 62 da Lei Complementar nº 054 /2011 - PCCR; Considerando o requerimento da servidora em anexo;
Resolve:
Art. 1º. Conceder Licença-Prêmio por 90 (noventa) dias a servidora relacionada abaixo: - ANTONIA RIBEIRO DE ALENCAR , matrícula 30003040 , MERENDEIRA , lotada na ESC. MUN. ABRAO CARLOS BANDEIRA, no período de 01/09/2026 a 30/11/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Nota: Esta Portaria foi publicada de acordo com o artigo 3º do Título IX – Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Felix do Xingu/Pará
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: A8F0980F
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 690/2026 GAB/SEMED, 04 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 690/2026 GAB/SEMED, 04 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Saúde a servidora e da outras providências.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu - Pará, aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA
Secretaria Executiva de Educação-SEMED Decreto:005/2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , usando da competência que lhe confere o Decreto nº. 005/2025 do Chefe do Poder Executivo deste Município;
Considerando o artigo 86 da Lei Complementar nº 63/2012; e Considerando os atestados médicos em anexos.
Resolve:
Nota: Esta Portaria foi publicada de acordo com o artigo 3º do Título IX – Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Felix do Xingu/Pará .
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 653325AE
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 689/2026 GAB/SEMED, 04 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 689/2026 GAB/SEMED, 04 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidor e dá outras providencias.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , usando da competência que lhe confere o Decreto nº. 005/2025 do Chefe do Poder Executivo deste Município;
Considerando o Artigo 179 da Lei Complementar nº 63/2012; Considerando a Certidão de Nascimento em anexo.
Resolve:
Art. 1º. Conceder licença maternidade, à servidora relacionada abaixo:
- GESSICA DE JESUS SILVA , matrícula 33004563 , PROFESSOR P-II , contratada, lotada ESC. MUL. GLOBO VERDE, no período de 12/07/2026 a 11/01/2027.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu - Pará, aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA
Secretaria Executiva de Educação – SEMED Decreto:005/2025
Art. 1°. Fica concedido a Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores Públicos Municipais relacionados abaixo:
- ADAO INACIO DA SILVA , efetivo, ocupante do cargo de PEDREIRO , com lotação na SEMED-SEDE, de 03 (três) dias a contar de 14.08.2026 até 16.08.2026, conforme atestado médico;
- CLERES DOS SANTOS SANTANA , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. TEORIA DO SABER, de 14 (quatorze) dias a contar de 13.08.2026 até 26.08.2026, conforme atestado médico;
- EDSON SANTOS LIMA , efetivo, ocupante do cargo de PROFESSOR P-III , com lotação na ESC. MUL. FILOMENO SOUSA REIS, de 15 (quinze) dias a contar de 03.08.2026 até 17.08.2026, conforme atestado médico;
- ELIANE ALVES MOURA MATA , contratada, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. ANA CELESTE, de 07 (sete) dias a contar de 13.08.2026 até 19.08.2026, conforme atestado médico;
- ELIENE PEREIRA AMORIM , efetiva, ocupante do cargo de SERVENTE , com lotação na ESC. MUL. PASSARO AZUL, de 15 (quinze) dias a contar de 04.08.2026 até 18.08.2026, conforme atestado médico;
- ELIETH GONCALVES PEREIRA , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-III , com lotação na SEMED-SEDE, de 05 (cinco) dias a contar de 10.08.2026 até 14.08.2026, conforme atestado médico;
- FRANCISCA MARIA DOS SANTOS , efetiva, ocupante do cargo de MERENDEIRA , com lotação na ESC. MUL. BARBARA DE ALENCAR, de 10 (dez) dias a contar de 31.07.2026 até 09.08.2026, conforme atestado médico;
- GESIRLENE PEREIRA LEMOS , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. PASSARO AZUL, de 15 (quinze) dias a contar de 11.08.2026 até 25.08.2026, conforme atestado médico;
- HELENA LUIZA DA CUNHA MARTINS , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-III , com lotação na ESC. MUL. CARMINA GOMES, de 14 (quatorze) dias a contar de 03.08.2026 até 16.08.2026, conforme atestado médico;
- INEIZILIA ALVES FERREIRA , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na UNID. MUN. DE EDUC. INF. PROF. RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO, de 04 (quatro) dias a contar de 11.08.2026 até 14.08.2026, conforme atestado médico;
- IVONE DE ABREU CHAVES , efetiva, ocupante do cargo de SERVENTE , com lotação na ESC. MUL. MARIA MADALENA, de 10 (dez) dias a contar de 11.08.2026 até 20.08.2026, conforme atestado médico;
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