DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

- JOENE BATISTA DO NASCIMENTO , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. TEORIA DO SABER, de 15 (quinze) dias a contar de 03.08.2026 até 17.08.2026, conforme atestado médico;

- LARUBIA DE CASSIA DA SILVA PIMENTA , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. TEORIA DO SABER, de 05 (cinco) dias a contar de 03.08.2026 até 07.08.2026, conforme atestado médico;

- LIDIANE PINHEIRO GARCIA , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na PRO-INFANCIA MUNICIPAL RAIMUNDO PINTO DE MESQUITA , de 07 (sete) dias a contar de 10.08.2026 até 16.08.2026, conforme atestado médico;

- LINDENBERG SILVA DA CRUZ , efetivo, ocupante do cargo de MOTORISTA CNH-D , com lotação na SEMED-SEDE, de 12 (doze) dias a contar de 03.08.2026 até 14.08.2026, conforme atestado médico;

- LUCIA MARIA GONCALVES , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-III , com lotação na ESC. MUL. ED. INFANTIL FUTURO DO AMANHA, de 15 (quinze) dias a contar de 04.08.2026 até 18.08.2026, conforme atestado médico;

- LUCILENE OLIVEIRA FERREIRA , efetiva, ocupante do cargo de MERENDEIRA , com lotação na ESC. MUL. JOSE ANCHIETA, de 14 (quatorze) dias a contar de 04.08.2026 até 17.08.2026, conforme atestado médico;

- LUCINEI RODRIGUES DA CRUZ DIAS , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-III , com lotação na ESC. MUL. CAMINHO PRA LIBERDADE, de 05 (cinco) dias a contar de 10.08.2026 até 14.08.2026, conforme atestado médico;

- LUSIANE NUNES DE SOUSA , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-III , com lotação na PRO-INFANCIA MUNICIPAL RAIMUNDO PINTO DE MESQUITA , de 02 (dois) dias a contar de 06.08.2026 até 07.08.2026, conforme atestado médico;

- MARIA DEUZIENI BATISTA DOS SANTOS , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-III , com lotação na ESC. MUL. CRECHE LUIZ FERREIRA SANTANA, de 15 (quinze) dias sendo um a contar de 03.08.2026 até 04.08.2026 e outro a contar 05.08.2026

até 18.08.2026, conforme atestados médicos;

- MOIRAQUITAN ALVES DOS SANTOS , efetivo, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na CASA FAMILIAR RURAL, de 02 (dois) dias a contar de 13.08.2026 até 14.08.2026, conforme atestado médico;

- POLICELIA SOUSA DE OLIVEIRA , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-IV , com lotação na PRO-INFANCIA MUNICIPAL RAIMUNDO PINTO DE MESQUITA, de 01 (um) dia em 06.08.2026, conforme atestado médico;

- RENATA STHEFANNE ALVES VASCONCELOS , contratada, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. AMIZADE, de 14 (quatorze) dias a contar de 31.07.2026 até 13.08.2026, conforme atestado médico.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu - Pará, aos quatro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.

JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA Secretaria Executiva de Educação-SEMED Decreto:005/2025

Nota: Esta Portaria foi publicada de acordo com o artigo 3º do Título IX – Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Felix do Xingu/Pará

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 99FB33D3

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 690A/2026 GAB/SEMED, 04 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 690A/2026 GAB/SEMED, 04 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de Saúde a servidora e da outras providências.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , usando da competência que lhe confere o Decreto nº. 005/2025 do Chefe do Poder Executivo deste Município;

Considerando o artigo 86 da Lei Complementar nº 63/2012; e Considerando os atestados médicos em anexos.

Resolve:

Art. 1°. Fica concedido a Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores Públicos Municipais relacionados abaixo:

- CELIA PEREIRA DA SILVA CARVALHO , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. JARDIM DA INFANCIA, de 10 (dez) dias a contar de 05.08.2026 até 14.08.2026, conforme atestado médico;

- DIRCE FATIMA DE LARA , efetivo, ocupante do cargo de SERVENTE , com lotação na ESC. MUL. CRECHE LUIZ FERREIRA SANTANA, de 07 (sete) dias a contar de 15.08.2026 até 21.08.2026, conforme atestado médico;

- ELIENE PEREIRA AMORIM , efetiva, ocupante do cargo de SERVENTE , com lotação na ESC. MUL. PASSARO AZUL, de 05 (cinco) dias a contar de 19.08.2026 até 24.08.2026, conforme atestado médico;

- FRANCISCA MARIA DOS SANTOS , efetiva, ocupante do cargo de MERENDEIRA , com lotação na ESC. MUL. BARBARA DE ALENCAR, de 15 (quinze) dias a contar de 11.08.2026 até 25.08.2026, conforme atestado médico;

- GISELE MACHADO DA SILVA , contratada, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. NOVO HORIZONTE, de 03 (três) dias a contar de 06.08.2026 até 08.08.2026, conforme atestado médico;

- HELENA LUIZA DA CUNHA MARTINS , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-III , com lotação na ESC. MUL. CARMINA GOMES, de 14 (quatorze) dias a contar de 18.08.2026 até 31.08.2026, conforme atestado médico;

- INEIZILIA ALVES FERREIRA , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na UNID. MUN. DE EDUC. INF. PROF. RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO, de 01 (um) dia em 20.08.2026, conforme atestado médico;

- LARISSA COSTA NASCIMENTO , contratada, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. DOM EURICO KRAUTLER, de 15 (quinze) dias a contar de 17.08.2026 até 31.08.2026, conforme atestado médico;

- LAURIANE DOS SANTOS FREITAS , efetiva, ocupante do cargo de SERVENTE , com lotação na ESC. MUN. ABRAO CARLOS BANDEIRA, de 10 (dez) dias a contar de 04.08.2026 até 13.08.2026, conforme atestado médico;

- MARIA LUZIELDE DO NASCIMENTO , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-III , com lotação na ESC. MUL. NOVO HORIZONTE, de 15 (quinze) dias a contar de 05.08.2026 até 19.08.2026, conforme atestado médico;

- NEURILENE SANTOS RAPOSO , contratada, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. BOA VISTA, de 15 (quinze) dias a contar de 30.07.2026 até 13.08.2026, conforme atestado médico;

- RAIMUNDA MARIA DA SILVA , efetiva, ocupante do cargo de PROFESSOR P-II , com lotação na ESC. MUL. NOVO HORIZONTE, de 15 (quinze) dias a contar de 05.08.2026 até 19.08.2026, conforme atestado médico.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

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