Diário Oficial dos Municípios do Pará · 03/09/2026 · pág. 156

DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu - Pará, aos quatro dia do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.

JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA

Secretaria Executiva de Educação-SEMED Decreto:005/2025

Nota: Esta Portaria foi publicada de acordo com o artigo 3º do Título IX – Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Felix do Xingu/Pará

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: C350A6F6

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 733/2026 GAB/SEMED, 07 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 733/2026 GAB/SEMED, 07 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre Concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidor e dá outras providências.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , usando da competência que lhe confere o Decreto nº. 005/2025 do Chefe do Poder Executivo deste Município;

Considerando o Artigo 88 da Lei Complementar nº 063/2012; Considerando os requerimentos em anexo.

Resolve:

Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular para as servidoras relacionadas abaixo:

- ANA PAULA OLIVEIRA DA LUZ – SERVENTE , matrícula 30003674 , lotada no UNID. INFANTIL JULINO DE SOUZA PORTO, no período de 06/08/2026 a 05/08/2028;

- INGRIDA RENATA SOARES MESQUITA – SERVENTE , matrícula 33002778 , lotada no E M E F PROFESSORA MAGNOLIA DE LIRA MOURA, no período de 11/08/2026 a 10/08/2029;

Art . 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu - Pará, aos sete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.

PORTARIA Nº. 739/2026 GAB/SEMED, 11 DE AGOSTO DE 2026.

Dispõe sobre Concessão de Licença a servidora por razão de Casamento e da outras providencias.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DE SÃO FÉLIX DO XINGU , usando da competência que lhe confere o Decreto nº. 005/2025 do Chefe do Poder Executivo deste Município;

Considerando o Artigo 94, inciso III da Lei Complementar nº 63/2012; e

Considerando as Certidões de Casamento em anexo,

Resolve:

Art. 1º. Conceder licença em razão de casamento as servidoras relacionadas abaixo:

- DOMINGAS DE SOUSA VIEIRA , PROFESSOR P-III , efetiva, lotada na ESC. MUL. CRECHE LUIZ FERREIRA SANTANA, no período de 17/08/2026 a 24/08/2026;

- NUCIA DEUSINA BARBOSA RIBEIRO , PROFESSOR P-III , efetiva, lotada na ESC. MUL. CRECHE LUIZ FERREIRA SANTANA, no período de 10/08/2026 a 17/08/2026.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu - Pará, aos onze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.

JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA

Secretaria Executiva de Educação -SEMED Decreto:005/2025

Nota: Esta Portaria foi publicada de acordo com o artigo 3º do Título IX – Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Felix do Xingu/Pará

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 75DBE138

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 753/2026 GAB/SEMED, 14 DE AGOSTO DE 2026. RETIFICA PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇAMATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 753/2026 GAB/SEMED, 14 DE AGOSTO DE 2026.

RETIFICA PORTARIA DE CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA

Secretaria Executiva de Educação-SEMED Decreto:005/2025

Nota: Esta Portaria foi publicada de acordo com o artigo 3º do Título IX – Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Felix do Xingu/Pará

Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: E9F501B4

A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , usando da competência que lhe confere o Decreto nº. 005/2025 do Chefe do Poder Executivo deste Município;

Considerando a necessidade de retificar informações contantes na portaria 667/2026 GAB/SEMED, 08 DE JULHO DE 2026, que concedeu a Licença-Maternidade a servidora abaixo identificada;

Resolve:

SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 739/2026 GAB/SEMED, 11 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA POR RAZÃO DE CASAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Art. 1º. Retifica a data de 14 de agosto de 2026 da Portaria nº 667/2026, para 08 de julho de 2026, com os devidos efeitos, bem como retifica o período da Licença-maternidade da servidora Clevia de Araujo da Costa, conforme segue: