DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
Clevia de Araujo da Costa, matrícula 33004510, Professora P-II, contratada, lotada na Esc. Mul. Luz e Vida, no período de 06/07/2026 a 05/01/2027.
Art. 2º. Onde se lê:
―Licença-Maternidade pelo período de 06/07/2026 a 05/12/2026.‖ Leia-se:
―Licença-Maternidade pelo período de 06/07/2026 a 05/01/2027.‖
Art. 3º. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições constantes da Portaria 667/2026 GAB/SEMED, 08 DE JULHO DE 2026, que não tenham sido objeto da presente Retificação.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 14 de agosto de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu - Pará, aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA
Secretaria Executiva de Educação-SEMED Decreto:005/2025
Nota: Esta Portaria foi publicada de acordo com o artigo 3º do Título IX – Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Felix do Xingu/Pará
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 4D8F2FC3
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 753A/2026 GAB/SEMED, 14 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 753A/2026 GAB/SEMED, 14 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora e da outras providências.
Nota: Esta Portaria foi publicada de acordo com o artigo 3º do Título IX – Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Felix do Xingu/Pará
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 18AC5E9E
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 768/2026 GAB/SEMED, 19 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DISPENSA A SERVIDORA POR RAZÃO DE FALECIMENTO DA MÃE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 768/2026 GAB/SEMED, 19 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre Concessão de Dispensa a servidora por razão de falecimento da mãe e da outras providencias.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , usando da competência que lhe confere o Decreto nº. 005/2025 do Chefe do Poder Executivo deste Município;
Considerando o Artigo 94, inciso III da Lei Complementar nº 63/2012; e
Considerando a Certidão de Óbito em anexo.
Resolve:
Art. 1º. Conceder dispensa no trabalho, a servidora relacionada abaixo:
- LINDINEI DO SOCORRO DE SOUSA , PROFESSOR P-II , efetiva, lotada na ESC. MUL. PASSARO AZUL, em razão de falecimento de sua mãe, no período de 30/07/2026 a 06/08/2026.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu - Pará, aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , usando da competência que lhe confere o Decreto nº. 005/2025 do Chefe do Poder Executivo deste Município;
Considerando o Artigo 83 da Lei Complementar nº 063/2012; Considerando o atestado médico em anexo.
Resolve:
Art. 1º. Prorrogar a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (cônjuge), a servidora relacionada abaixo: - MARIA DAS GRACAS SOARES DA SILVA , MERENDEIRA , matrícula 30003212 , lotada na ESC. MUL. ED. INFANTIL FUTURO DO AMANHA, no período de 14/08/2026 a 13/09/2026.
Art . 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Secretaria Executiva de Educação -SEMED Decreto:005/2025
Nota: Esta Portaria foi publicada de acordo com o artigo 3º do Título IX – Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Felix do Xingu/Pará
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: 432B6081
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 769/2026 GAB/SEMED, 19 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DISPENSA A SERVIDORES POR TER TRABALHADO PARA A JUSTIÇA ELEITORAL DA 53ª ZONA ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº. 769/2026 GAB/SEMED, 19 DE AGOSTO DE 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu - Pará, aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA
Secretaria Executiva de Educação-SEMED Decreto:005/2025
Dispõe sobre Concessão de Dispensa a servidores por ter trabalhado para a Justiça Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral e da outras providencias.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , usando da competência que lhe confere o Decreto nº. 005/2025 do Chefe do Poder Executivo deste Município;
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