DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
Considerando o Artigo 94 da Lei Complementar nº 63/2012; Considerando a Declaração da Justiça Eleitoral e requerimento em anexo.
Resolve:
Art. 1º. Conceder dispensa no trabalho, devido convocação da Justiça Eleitoral ao servidor relacionado abaixo: - WANDERLEY DOS SANTOS PRIMO , PROFESSOR P-IV , matrícula 00001460 , lotado na ESC. MUL. FILOMENO SOUSA REIS e, PROFESSOR P-IV , matrícula 00103670 , lotado na ESC. MUL. DOM EURICO KRAUTLER, correspondente a:
Eleição: 395 - Eleições Gerais 2022 - 2º TURNO, na função de PRESIDENTE - MRV, sendo 02 (dois) dias convertidos em folgas nos dias 24 e 25 de agosto de 2026 .
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu - Pará, aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA
Secretaria Executiva de Educação -SEMED Decreto:005/2025
Nota: Esta Portaria foi publicada de acordo com o artigo 3º do Título IX – Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Felix do Xingu/Pará
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: B0997AA8
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 770/2026 GAB/SEMED, 19 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 770/2026 GAB/SEMED, 19 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre Concessão de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a servidora e da outras providências.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU , usando da competência que lhe confere o Decreto nº. 005/2025 do Chefe do Poder Executivo deste Município;
Considerando o Artigo 83 da Lei Complementar nº 063/2012; Considerando o atestado médico em anexo.
Resolve:
Art. 1º. Conceder Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (irmão), a servidora relacionada abaixo: - LUCIA MARIA GONÇALVES , PROFESSOR P-III , matrícula 30002796 , lotada na ESC. MUL. ED. INFANTIL FUTURO DO AMANHA, no período de 19/08/2026 a 18/09/2026.
Art . 2º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Executiva Municipal de Educação de São Félix do Xingu - Pará, aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.
JAQUELINE DE OLIVEIRA SILVA
Secretaria Executiva de Educação-SEMED Decreto:005/2025
Nota: Esta Portaria foi publicada de acordo com o artigo 3º do Título IX – Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Felix do Xingu/Pará
Publicado por: Marcos Diony Alves Código Identificador: ADB66003
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 083/2026-GPMSAGA
PORTARIA Nº 083/2026-GPMSAGA
DISPÕE SOBRE A “NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA , Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia – PA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial o disposto no inciso I do art. 81 da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA BRUNA DE CARVALHO BARBOSA, para exercer a função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -LGPD no âmbito do Município de São Geraldo do Araguaia-Pa., estando lotada a Secretaria Municipal de Planejamento.
Art. 2º.- Essa Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário, retroagindo os efeitos a partir de 01 de agosto de 2026 .
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE
São Geraldo do Araguaia – Pará, 25 de agosto de 2026
JEFFERSON OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 0B11EEA2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 084/2026-GPM/SAGA
PORTARIA Nº 084/2026-GPM/SAGA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia – PA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial o disposto no inciso I do art. 81 da Lei Orgânica Municipal, e
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr. WAGNER RODRIGUES DA SILVA, para o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL , lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário .
www.diariomunicipal.com.br/famep 158