DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

São Geraldo do Araguaia/PA, 25 de agosto de 2026.

JEFFERSON OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 785E823B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº154/2026- SEMAS/SAGA

PORTARIA Nº154/2026- SEMAS/SAGA. São Geraldo do Araguaia em, 01 de Julho de 2026.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PA , em cumprimento as atribuições que lhe são conferidas pelo cargo, RESOLVE:

I – AUTORIZAR o pagamento de diárias na classificação “Com a distância de 160km” no valor de R$ 303,60 (trezentos e três reais e sessenta centavos), ao servidor abaixo informado, nos termos do Decreto Municipal 08/2022:

JOSÉ CARLOS SOUSA LOPES – MOTORISTA – 01 (uma) diárias, Dentro do Estado Região Carajás.

II – A diária é referente à viagem do Servidor com destino a Marabá - PA, servidor irá leva uma usuária acompanhada pelo CRAS, na Justiça Federal. A viajem acontecerá no dia 02/07/2026 conforme solicitação do Memorando n° 196/2026/SEMAS/SAGA. DÊ-SE CIÊNCIA,

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

SUELY DE ANDRADE BARBOSA MARANHÃO

Sec. Mun. De Assistência Social Portaria nº 166/2025

LEI DE CRIAÇÃO DO MUNICIPIO Nº5.441/10.50.1988 LEI MUNICIPAL Nº274/25.08.2006 MATRICULA:5899397

Publicado por: Isabel Farias Muorão Código Identificador: FCE3CF29

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO Nº 20250163.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

CONTRATO Nº 20250163.01 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. OBJETO : O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 72.727,30 (setenta e dois mil, setecentos evinte e sete reais e trinta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 363.750,80(trezentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos). CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS . CONTRATADA : MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 14.202.227/0001-24 DOTAÇÃO : Exercício 2026 Atividade 1602.103020011.2.045 Manutenção do Hospital e Unidades Básicas de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36 Material hosp.-órteses, prót. mat. espec. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133 . DATA DA ASSINATURA : 27 DE AGOSTO DE 2026. ORDENADOR DE DESPESAS : MERIAN BENOLIEL GOMES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Publicado por: Jamile Martins de Sousa Código Identificador: 0A571F9B

PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1.559/2026

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDOR (A) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS , Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VII do Artigo 63 da Lei Orgânica do Município, e:

CONSIDERANDO o disposto no Artigo 99 da Lei Municipal 331/1991 – Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de São João de Pirabas;

CONSIDERANDO, o objeto do requerimento interposto pelo (a) requisitante através do Requerimento N° 094/2026-SEMED/SJP.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Licença para o Trato de Interesses Particulares, ao (à) servidor (a) Sr. (a) ARTUR FERNANDES DE ALMEIDA, ora exercendo cargo de Provimento Efeitvo de AGENTE MATRÍCULA Nº 8356, ADMINISTRATIVO lotado (a) na Secretaria Municipal de NIVEL III CLASSE 1 , Educação.

Art. 2º A licença de que trata o artigo anterior será concedida pelo prazo de 02 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, com início em 01/09/2026 e término em 01/09/2028 .

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Registre-se, Publique-se, Cumpra-se e Dê-se Ciência .

Gabinete da Prefeita Municipal de São João de Pirabas-PA, em 01 de setembro de 2026.

Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação, de acordo com o Artigo 108 da LOM, e, disponibilizado no portal da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas (https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/).

KAMILY MARIA F. ARAÚJO GOMES

Prefeita Municipal de São João de Pirabas/PA

Publicado por: Isaias Martins Código Identificador: 27125595

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTTATOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL/2026.001-PMSJA

A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia -PA, mediante o Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ORGANIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E ACONDICIONAMENTO DOS ARQUIVOS DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, LOCALIZADO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. , com fulcro no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O envio das propostas e documentos

www.diariomunicipal.com.br/famep 159