DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado no site https://bnccompras.com. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser enviados nos horários a seguir: Início para cadastro da proposta: 03/09/2026 a partir das 17h00; Data e hora de término do recebimento de propostas: 09/09/2026 das 09:00h as 15:00h.

ABEL LIMA DA SILVA. Agente de Contratação

Publicado por: João Batista Santana Código Identificador: BC4CA63F

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº19/2026 circulada em 31/08/2026 no IOEPA, Edição nº 36.749, pág. 163; em 31/08/2026 na FAMEP, Edição 4080, pág.165; em 31/08/2026 no Amazônia pág. 04; Em 01/09/2026 no Diário Oficial da União, Edição nº165, Seção 3, Pág. 196 como segue: Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 16/09/2026 às 08:30 horas, Leia-se: A abertura da sessão pública será em 18/09/2026 às 14:00 horas, permanecendo inalteradas as demais informações.

LARISSA FARIAS LOPES Agente de Contratação

Publicado por: Larissa Farias Lopes Código Identificador: 4AD3058D

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Roberto Antonio dos Reis Gomes, Secretário de Saúde, torna público o extrato da Dispensa 7/2026-0010, Contratada: Carvalhos Comercio e Serviços LTDA, Cnpj: 39.588.602/0001-47, Objeto: Aquisição de materiais de consumo, insumo, instrumentos e equipamentos destinados às atividades desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de São Miguel do Guamá/PA, pelo valor de R$ 60.902,40 (Sessenta mil, novecentos e dois reais e quarenta centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, em 26 de agosto de 2026.

Publicado por: Edivane Tristão Dos Santos Alves Código Identificador: EF2ED032

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 20260247; origem: Dispensa de licitação nº 7.2026-0010; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Carvalhos Comercio e Serviços LTDA; objeto: Aquisição de materiais de consumo, insumo, instrumentos e equipamentos destinados às atividades desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE), objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de São Miguel do Guamá/PA; valor total: R$ 60.902,40 (Sessenta mil, novecentos e dois reais e quarenta centavos); vigência: 26 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; data da assinatura: 26 de agosto de 2026.

Publicado por: Edivane Tristão Dos Santos Alves Código Identificador: C20FFC8A

DIRETORIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250205

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20250205

ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2025-0012; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA(O): Crescer LTDA; Objeto: Contratação para prestação de serviços de implantação, manutenção, suporte técnico (nível 1 e 2) e suporte presencial do software ProDash, utilizado na área de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; valor: R$ 520,00: Vigência: inicio em 08 de maio de 2026 à 08 de maio de 2027. Data da assinatura : 06 de maio de 2026.

Publicado por: Edivane Tristão Dos Santos Alves Código Identificador: 6B031CE0

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 047/2026/PMS PREGÃO ELETRÔNICO – SRP: 011/2026/PMS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA – PA

OBJETO : Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) para o fornecimento de material de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sapucaia-PA. VENCEDORES:

CONCRETO CONSTRUTORA LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 64.660.688/0001-19 - Endereço: Rua Gorotire - CEP: 68555970 - UF: PA - Município: Xinguara - Telefone: (94) 99807515.

RS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA | Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento 17.307.007/0001-53 - Endereço: Rua das Orquideas - CEP: 68537000 - UF: PA - Município: Canaã dos Carajás - Telefone: (94) 99256-2953.

S. A. S. FURTADO | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 06.374.709/0001-33 - Endereço: Av. José Augusto Marinho, S/N, Centro - CEP: 68548000 - UF: PA - Município: Sapucaia - Telefone: (94) 99255-1896.

WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 30.179.472/0001-14 - Endereço: R TAILANDIA - CEP: 68515000 - UF: PA - Município: Parauapebas - Telefone: (94) 99165-6453.

VALOR GLOBAL: R$ 3.396.313,72 (três milhões trezentos e noventa e seis mil trezentos e treze reais e setenta e dois centavos) Adjudicação: 01/09/2026 Homologação: 02/09/2026

Sapucaia – PA 02 de setembro de 2026

WILTON MIRANDA DE LIMA Gestor Municipal

Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: E96A8777

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026/PMS PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 010/2026/FME

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