DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO : Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) habilitada(s) para fornecimento de material de construção para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, que necessita organizar, manter e garantir o pleno funcionamento da rede pública municipal de ensino do Município de Sapucaia - PA
considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a(o)FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, como CONTRATANTE e MARIA DE LOURDES RODRIGUES LEAL como CONTRATADA.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) GUSTAVO PATRICK, Inscrito na Matricula n° 200915-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto contratado.
VENCEDORES
CONCRETO CONSTRUTORA LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 64.660.688/0001-19 -
Endereço: Rua Gorotire - CEP: 68555970 - UF: PA - Município: Xinguara - Telefone: (94) 9980-7515
TOTAL DO VENCEDOR: R$ 239.422,33 (duzentos trinta nove mil quatrocentos vinte dois reais e trinta três centavos).
EMPORIO A&C LTDA | Tipo: DEMAIS - LC123: Não - Documento 14.463.759/0001-15 - Endereço: R 120 - CEP: 68515000 - UF:PA - Município: Parauapebas - Telefone: (94) 9981-4039
TOTAL DO VENCEDOR: R$ 33.066,91 (trinta três mil sessenta seis reais e noventa um centavo).
OLIVEIRA & MENDES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA | Tipo: ME - LC123: Sim - Documento 08.097.670/0001-80 - Endereço: R PAULO AFONSO - CEP: 68515000 - UF: PA - Município: Parauapebas - Telefone: (94) 9840-5451
TOTAL DO VENCEDOR: R$ 553.669,31 (quinhentos cinquenta três mil seiscentos sessenta nove reais e trinta um centavo). S. A. S. FURTADO | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim - Documento 06.374.709/0001-33 - Endereço: Av. José Augusto Marinho, S/N, Centro - CEP: 68548000 - UF: PA - Município: Sapucaia - Telefone: (94) 99255-1896.
TOTAL DO VENCEDOR: R$ 258.905,56 (duzentos novecentos cinco reais e cinquenta seis centavos).
VALOR GLOBAL: R$ 1.085.064,11 (um milhão oitenta cinco mil sessenta quatro reais e onze centavos). Adjudicação: 31/08/2026 Homologação: 01/09/2026
Sapucaia PA 02 de setembro de 2026
RONES FERNANDES DE MINAS Decreto. Nº. 004/2025 - GP Secretário Municipal de Educação
Publicado por: Saymon Gueiros Silva Código Identificador: 7B4BFC1B
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE PORTARIA
Portaria nº 037/2026
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato .
Contrato nº: 20260274
Ref. Processo : INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-020FMS Objeto Contratual : Locação de imóvel urbano para instalação e funcionamento da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador José Porfírio
O(a) Sr(a)GECILDA APARECIDA DE LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE., no uso de suas atribuições legais,
Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:
I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei;
II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;
III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO - PA, 14 de agosto de 2026
GECILDA APARECIDA DE LIMA Fundo Municipal de Saúde Gestor(a) do Contrato
Publicado por: Davi Henrique Ribeiro de Abreu Código Identificador: 30F8982F
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE PORTARIA
Portaria nº 038/2026
DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução deste contrato .
Contrato nº: 20260255
Ref. Processo : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-004FMS Objeto Contratual : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA
O(a) Sr(a)GECILDA APARECIDA DE LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE., no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e a celebração de Contrato entre a(o)FUNDO MUNICIPAL DE
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