Diário Oficial dos Municípios do Pará · 03/09/2026 · pág. 164

DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao, [email protected].

GIVANEUSA SOBRAL SILVA Agente de Contratação.

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 951890FD

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-042PMT . Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO PASTOR MOISÉS LEOPOLDINO PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA IV GINCANA DE INDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ Nº: 22.981.088/0001-02. Contratado: TRAVEL FAMILY VIAGENS E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA – CNPJ Nº 40.579.779/0001-66 , com o valor total de R$ R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 02 de setembro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO –

Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 975F9498

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-043PMT . Objeto: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-MUSICAL DO PADRE DUDA PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA IV GINCANA DE INDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2026., Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - CNPJ Nº: 22.981.088/0001-02. Contratado: HOLY MUSIC PROMOCOES DE EVENTOS LTDA – CNPJ Nº 61.037.366/0001-20 , com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20250416, circulado no FAMEP, Ano XVII, Nº 4082, página 166, coluna 02, em 02 de setembro de 2026, RETIFICASE, onde se lê: “PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20250416”; leia-se: “PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20250415”.

Tucumã - PA, 02 de setembro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO – Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: B94D6659

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026011 PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2026-00012 PROCESSO ADM Nº 920260012

No dia trinta e um do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, compareceram, de um lado a(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.593.541/0001-92, com sede do Executivo Municipal localizado na Rua 15 de Novembro, 520, Bairro Fluminense, Uruará-Pará, representada neste ato pelo Ordenador de Despesas Sr. Carlos Antônio Zancan, Portador da Carteira de Identidade nº 4935533 Emissão: PC/PÁ e CPF nº 870.727.502-15, residente e domiciliado na Rua Sebastião Moreira Rocha 3025, Boa Sorte Bairro: Vila Brasil Cep: 68140-000, Uruará/PA, e as empresas qualificadas constante no anexo I, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado do julgamento da licitação do Processo Licitatório PREGÃO ELETRONICO RP nº. 9.2026-00012, que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material e suprimentos de informática, para atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais." Em conformidade com as especificações constantes no Edital.

As empresas DETENTORAS DA ATA dos itens, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de acordo com o resultado da licitação decorrente do processo licitatório PREGÃO ELETRONICO RP nº. 9.2026-00012, regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Federal n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto nº 035/2023 GAB/PMU (Registro de Preços) e, pelas condições do edital, termos da proposta, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Tucumã - PA, 02 de setembro de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO – Prefeito Municipal de Tucumã - PA.

Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 013FE454

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO referente ao PRIMEIRO

O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material e suprimentos de informática, para atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais. Tudo em conformidade com as especificações constantes no Edital, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e demais documentos e Atas do Processo e Licitação acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do presente Registro de Preços. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar contratações com os respectivos fornecedores ou a contratar a totalidade dos bens registrados, sendo-lhe facultada a utilização de outros meios permitidos pela legislação relativa às licitações, sem cabimento de recurso, sendo assegurado ao beneficiário do registro de preços preferência em igualdade de condições.