DOMPA 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4083

DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 29.002.182/0001-11, valor de R$ 768.901,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 28, I. Vigência: 02/09/2026 à 02/09/2027.

KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: EC4E1897

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATO: Nº.348/2026/PMX

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº. 348/2026/PMX CONTRATADO:CARLOS DANIEL DA SILVA LIRA OBJETO:GARI/TEMPORÁRIOS VALOR GLOBAL:R$ 13.130,10 VIGENCIA: 01/05/2026 À 30/12/2026

Publicado por: Nina de Souza Pereira Código Identificador: 1314DFC0

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 322/2026/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N°

072/2026/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 030/2026/PMX EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 322/2026/SEMEC

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE : 12.122.0103.2071– MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12.361.0103.2059 – MAN. E DES. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12.361.0103.2145 – APLICAÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 13.392.0103.2100 – MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE XINGUARA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12.365.0103.2013 – MAN. E DES. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12.122.0103.2251– MAN. DAS ATIV. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE : 12.361.0103.2054 – MAN. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

PROJETO/ATIVIDADE : 12.365.0103.2056 – MAN. DAS ATIV. DO ENS. INFANTIL (CRECHES) – FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA , através do Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 14.552.999/000196, neste ato representado pelo seu Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA .

CONTRATADA: SML – SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Inscrita no CNPJ sob o nº. 18.549.387/0001-03, Estabelecida Na Avenida Caiena, Nº 1201, Bairro Vila Rica, Cidade, Parauapebas/PA, CEP 68.515.000, Telefone: (94) 9946-8822, (94) 8118-3522, e-mail: [email protected], [email protected], representado neste ato pelo Sr. FLAVIO HENRIQUE MARQUES MUNIZ.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 48.931,27 (QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

Xinguara - PA, 31 de agosto de 2026.

Publicado por: Cristhiane Correa da Silva Código Identificador: AB9BB2D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 323/2026/A. SOCIAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 072/2026/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 030/2026/PMX EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 323/2026/A. SOCIAL

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA , nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROJETO/ATIVIDADE : 08.122.0101.2068 – GESTÃO ADMINISTRATIVO DO FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

www.diariomunicipal.com.br/famep 170