DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185
Publicado por: Alcindo Nascimento Campelo Código Identificador: A9C54E26
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO
PODER LEGISLARIVO MUNICIPAL ERRATA AO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2025 – CMC E AO RESPECTIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO.
A Câmara Municipal do Careiro vem, por meio desta, retificar a data constante no 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 001/2025 – CMC, firmado com a Sra. JOZIANE DA COSTA OLIVEIRA, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 – CMC, bem como no respectivo Extrato de Publicação.
No 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025 – CMC e no seu Extrato respectivamente, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas de 13 de abril de 2026 – nº 4084 – sob o código 8B6207DC__:
Onde se lê:
―Careiro/AM, 06 de janeiro de 2026.‖
Passa-se a ler:
―Careiro/AM, 06 de abril de 2026.‖
Onde se lê:
Considerando, a necessidade de adequar os atos desta Presidência, tendo em vista que as atribuições anteriormente designadas passaram a ser exercidas pela ocupante do cargo em comissão. RESOLVE
Art. 1º. – REVOGAR a Portaria nº. 017, de 02 de fevereiro de 2026, que designou a Servidora IVANILDE CUNDE MARTINS para a função de GERENTE DE PATRIMÔNIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO , da Câmara Municipal do Careiro, permanecendo a referida servidora no Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR(A) PARLAMENTAR CC-05 , para o qual foi nomeada pela Portaria nº. 055, de 12 de março de 2025.
Art. 2º. – INFORMAR que as atribuições de GERENTE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO passaram a ser exercidas pela Senhora DANIELA GOMES SOUZA , nomeada para o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CC-05 por meio da Portaria nº. 300, de 14 de julho de 2026.
Art. 3º. – Determinar a Secretaria de Administração desta Casa Legislativa, que tome todas as medidas cabíveis para o fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 4º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO/AM , em 14 de julho de 2026.
VEREADORA BERENICE BASTOS DE SOUZA Presidente
―Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2026.‖
Passa-se a ler:
―Data da Assinatura: 06 de abril de 2026.‖
Esta errata visa corrigir o equívoco publicado, permanecendo inalteradas as demais cláusulas, condições e informações do 5º Termo Aditivo e do respectivo Extrato, garantindo a exatidão das informações veiculadas no Diário Oficial Eletrônico.
CÂMARA MUNICIPAL DE CAREIRO, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
Publicado na Portaria desta Augusta Casa Legislativa na data supra conforme Art. 97, I, II, III e § 4º da Lei Orgânica Municipal.
CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVEIRA
Secretária de Administração Portaria nº 001, de 01/01/2025
Publicado por:
Eduardo Junior Dos Santos Felix Código Identificador: A590BA6C
BERENICE BASTOS DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Careiro
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVEIRA
Secretária de Administração da Câmara de Careiro
Publicado por: Eduardo Junior Dos Santos Felix Código Identificador: DCE704B9
PODER LEGISLARIVO MUNICIPAL PORTARIA Nº. 301 DE 14 DE JULHO DE 2026
―Revoga a designação constante da Portaria nº. 017, de 02 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.‖
A Presidente da Câmara Municipal do Careiro, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais e amparado pelo inciso VII, do art. 28, da Lei Orgânica do município do Careiro, combinado com a letra ―a‖, do inciso VII, do art. 19, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.
Considerando, que a Portaria nº. 017, de 02 de fevereiro de 2026, designou a Servidora IVANILDE CUNDE MARTINS para exercer a função de GERENTE DE PATRIMÔNIO E CONTROLE DE ALMOXARIFADO desta Casa Legislativa.
CÂMARA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026
A Câmara Municipal de Eirunepé/AM, em conformidade com o artigo 75, inciso II, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar Dispensa de Licitação Eletrônica sem disputa para Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eirunepé.
Interessados podem apresentar sua proposta de preços no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que será feita a escolha da proposta mais vantajosa.
As propostas e documentos de habilitação deverão ser encaminhadas a esta Comissão, até 17h (horário local) do dia 09/09/2026.
Informações: O Termo de Referência da Dispensa estará disponível na Secretaria Geral da Câmara Municipal de Eirunepé, situada no endereço: Rua Santa Terezinha, nº273, Centro, Eirunepé-AM, CEP: 69.880-000, no horário das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico ou através do e-mail: [email protected]
Eirunepé/AM, 02 de setembro de 2026.
Considerando, que a Portaria nº. 300, de 14 de julho de 2026, nomeou a Senhora DANIELA GOMES SOUZA para o Cargo de Provimento em Comissão de GERENTE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO CC-05 , com início das funções em 16 de julho de 2026.
FRANCISCA DE ARAÚJO MOREIRA
Agente de Contratação
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