Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 03/09/2026 · pág. 3

DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185

Publicado por: Samid da Costa Almeida Código Identificador: 244600B5

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA

CÂMARA MUNICIPAL DE IRANDUBA PORTARIA Nº 078/2026/CMI/RH

O Presidente da Câmara Municipal de Iranduba, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas em lei,

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 30 (TRINTA) dias ao Servidor Comissionado MAURO SERGIO SOARES DE OLIVEIRA, lotado no GABINETE DA VEREADORA LARISSA RUFINO GOMES, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 , a serem gozadas a contar de 08/09 a 07/10/2026, com retorno no dia 08/10/2026. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Iranduba, Estado do Amazonas, 01 de setembro de 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

WALDINEY FURTADO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal de Iranduba

Publicado por: Vanilson de Nazaré Silva Leal Código Identificador: 951486AB

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITACOATIARA DECRETO DP Nº 014, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

DECRETO DP Nº 014, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

EXONERA dos Cargos de Provimento em Comissão que especifica, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Itacoatiara, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Itacoatiara-AM (CMI), no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regime Interno.

CONSIDERANDO o Art. 11 da Resolução Legislativa nº 6 de 13/12/2010 (Regime Interno) da CMI, que trata das competências do Presidente da Câmara, em especial, o inciso XXXIV;

CONSIDERANDO a Lei nº 006 de 19/07/2019 e a Lei nº 009 de 21/10/2024, promulgadas pela CMI;

DECRETA:

Art. 1º Fica EXONERADA a pessoa abaixo relacionada, do respectivo Cargo de Provimento em Efetivo:

1. FRANCISCO EDNILSON OLIVEIRA DA SILVA , do Cargo de Agente de Segurança Legislativo (Símbolo A-1);

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, nos termos da Lei Orgânica do Município.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Itacoatiara, em 03 de agosto de 2026 .

ARIALDO GUIMARÃES DA SILVA Presidente

Este Decreto foi publicado de acordo com a Lei nº 12.527 de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação) e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Itacoatiara.

Publicado por: Maria do Perpetuo Socorro de Souza Código Identificador: E4E5CB2F

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS

CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PORTARIA Nº. 262/SF-CMP, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº. 262/SF-CMP, 01 DE SETEMBRO DE 2026.

AUTORIZA O VEREADOR MARCUS WILSON TARDELLY LOPES CURSINO PARA VIAJAR A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES , Presidente da Câmara Municipal de Parintins, usando de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO , a necessidade de deslocamento de vereador para desempenhar funções de interesse parlamentar na Zona Rural do Município,

RESOLVE :

I – CONCEDER ao Excelentíssimo Senhor Vereador MARCUS WILSON TARDELLY LOPES CURSINO , matrícula nº 637, cota de 250 (duzentos e cinquenta) litros de gasolina comum, que serão utilizados no período de 03 a 05 de setembro de 2026, para realização de atividades na zona rural do Município de Parintins, bem como autorizar autoriza o pagamento de 02 (duas) diárias integrais para manutenção e pousada, no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando a importância de R$ 900,00 (novecentos reais), que serão utilizadas nas seguintes comunidades rurais: Dia 03/09/2026: Comunidade Santo Expedito, Região do Rio Uaicurapá,; Dia 05/09/26: Comunidade Santa Rita, região da Valéria.

II– Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Parintins, em 01 de setembro de 2026.

PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES

Presidente da Câmara Municipal de Parintins.

Publicado por: Mayra da Cruz Cavalcante Código Identificador: 0102F412

ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

A Câmara de Municipal de Urucará, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos do Art. nº 75, II da Lei 14.133/2021, para aquisição de Notebooks novos com processador i5 de 13ª (décima terceira) geração, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, que estarão disponível na íntegra no Portal de Transparência da Câmara de Urucará, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.