DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185
| (RAZÃO SOCIAL/CNPJ) |
|||
|---|---|---|---|
| 1º 68.340.780 LUIS EDUARDO NASCIMENTO ALMEIDA |
Francisco de Assis Nascimento Silva |
68.340.780/0001- 52 |
Habilitado |
ITEM 5
|Categoria
GLOBAL
ORDEM|– Curso artístico-format
– R$ 15.360,00
PROPONENTE
CREDENCIADO
(RAZÃO
SOCIAL/CNPJ)|ivo de Dança (Ballet,
PROFISSIONAL
EXECUTOR|Jazz e outras mo
CNPJ|dalidades) | VALOR
RESULTADO|
|---|---|---|---|---|
|1ª|ADRIELE GOMES DE
CARVALHO
01056903252|
Adriele
Gomes
de
Carvalho|
31.159.027/0001-
55|Habilitada|
Art. 2º – A dispensa/exoneração da função de Fiscal de Contrato ocorrerá a partir de 01 de setembro de 2026, ficando o servidor desobrigado das atribuições de fiscalização do referido instrumento contratual a partir desta data.
Art. 2º – O servidor ora dispensado deverá entregar ao setor competente todos os documentos, relatórios, registros e demais informações relacionadas à fiscalização do contrato sob sua responsabilidade, garantindo a continuidade e a adequada fiscalização contratual.
Art. 3º - A Secretaria Municipal de Administração, através do Setor de Recursos Humanos deverá promover as anotações necessárias para cumprimento deste Decreto.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
ITEM 6
Categoria – Comunicação Social (Audiovisual e Design) | VALOR GLOBAL – R$ 15.000,00
| ORDEM | PROPONENTE CREDENCIADO (RAZÃO SOCIAL/CNPJ) |
PROFISSIONAL EXECUTOR |
CNPJ | RESULTADO |
|---|---|---|---|---|
| 1º | LTN COMERCIO E SOLUÇÕES CRIATIVAS LTDA |
Tiago Nogueira Barroso |
64.223.926/0001- 29 |
Habilitado |
| 2º | 66.561.487 SAMUEL COSTA DA SILVA |
Samuel Costa da Silva | 66.561.487/0001- 90 |
Habilitado |
ITEM 7
|Categoria|– Acompanhamento e Mo
PROPONENTE
|nitoramento das Oficin
|as| VALOR GLO|BAL – R$ 15.000,00|
|---|---|---|---|---|
|ORDEM|CREDENCIADO
(RAZÃO
SOCIAL/CNPJ)|PROFISSIONAL
EXECUTOR|CNPJ|RESULTADO|
|1ª|68.307.940
LAURA
CRISTINA
BRASILEIRO
DA
SILVA|Laura
Cristina
Brasileiro da Silva|
68.307.940/0001-
61|Habilitada|
|2º|YBA
CRIATIVA
PRODUCOES
E
CONSULTORIA
LTDA|Roberto Fernandes|43.460.679/0001-
04|Habilitado|
Humaitá, 02 de setembro de 2026.
JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito de Humaitá/AM
RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Humaitá
Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 77A128DE
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IPIXUNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DECRETO Nº 076/2026-GAB/PREF. Ipixuna-Am, 31 de agosto de 2026
DISPÕE SOBRE A DISPENSA/EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Senhora PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA , Prefeita do Município de Ipixuna/AM no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Ipixuna/AM; DECRETA
Art. 1º - DISPENSAR/EXONERAR o servidor JOSÉ ROBERTO CAVALCANTE DE ARAÚJO , matrícula 7599, portador do CPF: 010.356.332-64, situado na Rua Domingos Barroso, s/n, Centro, da função de FISCAL DE CONTRATOS da Prefeitura Municipal de IPIXUNA.
GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA, EM 31 DE AGOSTO DE 2026
PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Antonio Ernanio Ferreira Lima Código Identificador: 15E1FC36
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE IRANDUBA
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL EXTRATO DO TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 088/2023-CPL-PMI
ESPÉCIE: REEQUILIBRIO FINANCEIRO VALOR: FICA AJUSTADO O VALOR MENSAL DO CONTRATO N° 088/2023, EM 42,59% A CONTAR DE 18 DE MARÇO DE 2026.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA e a EMPRESA: VIP MASTER SERVIÇOS DE ENGENHARIA E NAVEGAÇÃO LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E LOCAÇÃO DE VEICULOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA, em 02 de setembro de 2026.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA Prefeitura Municipal de Iranduba
Publicado por: Emerson Takeshi Tashiro Chirano Código Identificador: CE89C4D6
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026-SEMAP/PMI
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado, sob a égide de Regime de Direito Administrativo.
CONTRATANTE: O Município de Iranduba, por meio da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Iranduba.
CONTRATADO: O (a) Sr. (a) NICEIA MORAES DE CARVALHO, na função de Agente Administrativo.
OBJETO: O Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal por Tempo Determinado para atender à necessidade temporária de excepcional Interesse Público, sob o Regime de Direito Administrativo.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Municipal nº 110 de 11 de março de 2005, combinado com o Art. 37, IX capítulo VII da Administração Pública, Seção I das Disposições Gerais da Constituição Federal Brasileira.
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