DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185

CATEGORIA - PRÊMIO A GRUPOS/COLETIVOS CULTURAIS COM ATUAÇÃO CONTINUADA VALOR DA PREMIAÇÃO: R$ 10.100,99 Nº DE VAGAS: 11

PROPONENTES DESCLASSIFICADOS

As propostas relacionadas abaixo foram desclassificadas em razão do não atendimento a um ou mais requisitos previstos no Edital, podendo a desclassificação decorrer, entre outros motivos, da ausência ou irregularidade de documentação obrigatória, bem como da existência de pendências relacionadas à prestação de contas de editais anteriores.

Humaitá, 02 de setembro de 2026.

JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO Prefeito de Humaitá/AM

RONALD NOGUEIRA SIQUEIRA

Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Humaitá

Publicado por: Manoel Davi da Silva Código Identificador: 3862DCF8

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 - PROFISSIONAIS CULTURAIS PARA CURSOS, COMUNICAÇÃO SOCIAL E MONITORAMENTO, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

No uso das atribuições que lhe foram conferidas, o Prefeito de Humaita e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Humaitá tornam público o Resultado Final após as Fases de Avaliação e Habilitação do Edital de Credenciamento Nº 001/2026 - Profissionais Culturais para cursos, comunicação social e monitoramento.

Transcorrido o prazo recursal previsto no item 7.1 do Edital, sem a interposição de recursos administrativos, ficam mantidas, em caráter definitivo, as decisões de habilitação e inabilitação constantes do Resultado Preliminar, publicado em 27 de agosto de 2026, tornandose definitivo nos termos deste ato.

Os profissionais habilitados deverão aguardar a convocação via e-mail e pelas redes sociais oficiais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Humaitá, contendo as instruções para a assinatura do Termo de Credenciamento, conforme o Edital, e a entrega dos demais documentos, se necessários, para a inclusão no cadastro de credenciados. A Habilitação não implica, por si só, convocação para prestação de serviços, a qual ocorrerá posteriormente conforme critério de rodízio previsto no item 7 do Edital, observadas a ordem de habilitação, a compatibilidade com o cronograma da Secretaria e a disponibilidade orçamentária.

ITEM 1

Contra a decisão do resultado da Etapa de Habilitação, caberá recurso destinado à Secretaria de Cultura e Turismo de Humaitá (SEMCULT), que deve ser apresentado por meio do e-mail [email protected], no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil posterior à publicação do resultado. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados. Não havendo interposição de recurso no prazo estabelecido, o presente resultado será considerado definitivo quanto à Etapa de Habilitação.

Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de Habilitação será divulgado no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura de Humaitá e na mídia social oficial pelo Instagram (https://www.instagram.com/culturahumaita/). Após essa etapa, não caberá mais recurso.

Finalizada a fase de Habilitação, o pagamento do prêmio às entidades e coletivos selecionados está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como mera expectativa de direito. Na data do pagamento, a SEMCULT verificará a adimplência da candidatura para a emissão da Ordem Bancária. A entidade ou coletivo cultural premiado será convocado a assinar o Termo de Premiação Cultura Viva, conforme item 13 do Edital. Em caso de candidatura como "grupo/coletivo cultural", o pagamento será feito em conta corrente ou poupança de qualquer banco, tendo a pessoa física representante como única titular, não sendo aceitas contas conjuntas, de terceiros, de convênio ou contas-fácil/contas-benefício. Em caso de candidatura como "entidade", o pagamento será feito exclusivamente em conta corrente que tenha a instituição como titular, não podendo ser indicada conta utilizada para convênio ou instrumentos similares.

Categoria – Curso artístico-formativo de Teclado | VALOR GLOBAL – R$ 15.360,00

ITEM 2

Categoria – Curso artístico-formativo de Violão | VALOR GLOBAL – R$ 15.360,00

ITEM 3

Categoria – Curso artístico-formativo de Flauta | VALOR GLOBAL – R$ 15.360,00

ITEM 4

|Categoria|– Curso artístico-forma|tivo de Percussão| VA|LOR GLOBAL – R$|15.360,00| |---|---|---|---|---| |ORDEM|PROPONENTE
CREDENCIADO|PROFISSIONAL
EXECUTOR|CNPJ|RESULTADO|

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