Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 03/09/2026 · pág. 56

DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185

OBJETO: O presente contrato tem por fim a contratação de Pessoa Jurídica especializada em: SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DAS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI) E MUTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM EXECUÇÃO PREFERENCIALMENTE NA ESTRUTURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (Doze) meses. DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA:

Entidade: 1 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ ORGÃO: 02.00 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 03.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 02.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 2.045 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 2.065 – FUNCIOMANENTO DO FUNDO

ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA FONTE: 500.

Manicoré/AM, 02 de setembro de 2026.

CERTIFICO QUE ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA E NO SITE DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito Municipal de Manicoré

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: AED1BC85

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MARAÃ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2026.

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Conta dos Recursos Federais transferidos na modalidade Fundo a Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao exercício de 2025, compreendendo os recursos destinados aos: (Serviço e Programas Sociassistenciais, Transferência EstruturaSUAS, IGD-PBF e ao IGD-SUAS )

O Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS de Maraã, no uso de suas atribuições que lhe confere, conforme a Lei Municipal nº003/2018, em reunião Ordinária realizada no dia 30 de Julho de 2026, na Secretaria Municipal de Assistência Social de Maraã.

CONSIDERANDO a deliberação da 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, realizada em 30 de Julho de 2026;

CONSIDERANDO a Resolução CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012, que aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais cofinanciados pelo Estado;

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em 30 de julho de 2026.

OZANAK FERREIRA GAIA Presidente - CMAS

Publicado por: Maria Mística Neves Pinheiro Código Identificador: B016DB5B

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MAUÉS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL COMUM Nº 90.031/2026

A PREFEITURA DE MAUÉS , através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, do Pregão Eletrônico nº 90.031/2026 com abertura da sessão prevista para o dia 16 de setembro de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura e eventual aquisição de material permanente, compreendendo motores estacionários e rabetas, destinados ao apoio às comunidades rurais e ribeirinhas, atendendo às necessidades da Prefeitura de Maués/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis, de forma física mediante a restituição dos custos de reprodução, na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-045, Maués/AM e na forma eletrônica nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/.

Município de Maués/AM, 19 de agosto de 2026.

MANOEL CARDOSO NETTO

Diretor do Departamento de Licitações e Contratos Portaria nº 023/2025

Publicado por: Zanilson Gustavo Bernardo Dos Passos Código Identificador: 66D37833

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2178, DE 21 DE AGOSTO DE 2025, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS EM 12/03/2026, EDIÇÃO 4063, CÓDIGO IDENTIFICADOR 288CD841.

ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 2178, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

LEIA-SE: PORTARIA Nº 2179, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

Maués/AM, 02 de Setembro de 2026.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a Prestação de Conta dos Recursos Federais transferidos na modalidade Fundo a Fundo Municipal de Assistência Social, referente ao exercício de 2025, compreendendo os recursos destinados aos: (Serviço e Programas Sociassistenciais, Transferência EstruturaSUAS, IGD-PBF e ao IGD-SUAS)

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Secretária Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: B4CAEA84