Diário Oficial dos Municípios do Amazonas · 03/09/2026 · pág. 55

DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185

NOVE MIL NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Conforme Proposta.

MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA | Tipo: DEMAIS - LC123: CNPJ: 21.474.357/0001-81 - Endereço: R CUBATAO - CEP: 40130001 - UF: SP - Município: São Paulo - Telefone: (15) 3281-4048. Credenciado para o item 03, com o valor Global de: R$ 2.159.363,28 (DOIS MILHÕES CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). Conforme Proposta.

NOVA RENASCER EIRELI | Tipo: EPP/SS - LC123: Não - Documento 26.804.280/0001-84 - Endereço: Rua Major Gabriel - CEP: 69020405 - UF: AM - Município: Manaus - Telefone: (92) 99203-5329. Credenciado para os itens 1 e 2, com o valor Global de: R$ 6.759.098,64 (SEIS MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Conforme Proposta.

Encaminho o referido Processo para superior homologação por parte do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de Manicoré.

Manicoré/Am; 02 de setembro de 2026

AUGUSTO VIEIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação Municipal

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: 1B8438A2

LICITAÇOES E CONTRATOS DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 07/2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Contratação, referente a CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2026, seleção por via de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, de empresas de serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos no âmbito das ofertas de cuidados integrados (oci) e mutirões de cirurgias eletivas, com execução preferencialmente na estrutura municipal de Santo Antônio do Matupi Município de Manicoré/Am, na forma estabelecida no Edital e seus anexos e demais normas aplicáveis, em conformidade com as condições e exigências estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 007/2026 , e seus anexos nos termos do arts. 78 e 79 – Procedimento Auxiliar de Credenciamento, da Lei da 14.133 de 01 de Abril de 2021.

Aplica-se supletivamente a Lei Federal nº 14.133/2021 (Arts. 78 e 79 – Procedimento Auxiliar de Credenciamento).

Em âmbito estadual e municipal, observa-se o Decreto Estadual (AM) nº 47.133/2023 e a Lei Municipal nº 185, de 18/09/1978, com fulcro na Lei Orgânica do Município de Manicoré, que autoriza a disponibilização das áreas.

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que foram atendidos todos os prazos de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante do processo supracitado, nos termos do arts. 78 e 79 – Procedimento Auxiliar de Credenciamento, da Lei da 14.133 de 01 de Abril de 2021, Licitações e contratos, TORNA- SE PÚBLICO, a Homologação da CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2026, com o Processo Administrativo nº 007/2026, objeto do certame seleção por via de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, de empresas para serviços de consultas médicas especializadas,

procedimentos no âmbito das ofertas de cuidados integrados (oci) e mutirões de cirurgias eletivas, com execução preferencialmente na estrutura municipal de Santo Antônio do Matupi Município de Manicoré/Am.

INSTITUTO DE UROLOGIA DO AMAZONAS LTDA CNPJ: 41.679.163/0001-20 - Endereço: Rua Acre - CEP: 69053130 - UF: AM - Município: Manaus - Telefone: (92) 98107-0018. Credenciado para os itens 1 e 2, com o valor Global de: R$ 6.759.098,64 (SEIS MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Conforme Proposta.

J J DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA | Tipo: EPP/SS – CNPJ: 43.592.660/0001-11 - Endereço: R CONDE DE SAPUCAI - CEP: 69090353 - UF: AM - Município: Manaus - Telefone: (92) 984184709. Credenciado para os itens 1 e 2, com o valor Global de: R$ 6.759.098,64 (SEIS MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Conforme Proposta.

MEDICANDO SERVICOS MEDICOS LTDA | Tipo: DEMAIS - LC123: CNPJ: 21.474.357/0001-81 - Endereço: R CUBATAO - CEP: 40130001 - UF: SP - Município: São Paulo - Telefone: (15) 3281-4048. Credenciado para o item 03, com o valor Global de: R$ 2.159.363,28 (DOIS MILHÕES CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). Conforme Proposta.

II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia .

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANICORÉ, em 02 de setembro de 2026.

LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO

Prefeito Municipal, de Manicoré

Publicado por: Licitações e Contratos Código Identificador: C2DB3BFA

LICITAÇOES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2026 DA CHAMADA PUBLICA ELETRÔNICA COM Nº 007/2026 – PMM

ESPÉCIE : SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DAS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI) E MUTIRÕES DE CIRURGIAS ELETIVAS, COM EXECUÇÃO PREFERENCIALMENTE NA ESTRUTURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MATUPI MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM.

DA LEGALIDADE: regerá pelas disposições da Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021. E alterações posteriores, Código Civil Brasileiro.

DATA DA ASSINATURA : 02 de setembro de 2026.

PARTICIPES: MUNICIPIO DE MANICORÉ/AM POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: INSTITUTO DE UROLOGIA DO AMAZONAS LTDA, CNPJ: 41.679.163/0001-20 . Para os itens: 01, 02 e 03, com o valor Global de : R$ 6.759.098,64 (Seis Milhões Setecentos E Cinquenta E Nove Mil Noventa E Oito Reais E Sessenta E Quatro Centavos).