DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185

Maria de Fátima da Silva Cunha - Coordenadora; João Fernando Silva de Oliveira – Membro; Manuel Darlan Silva de Oliveira Junior – Membro.

II – Fórum Municipal Permanente de Educação;

OBJETO: Aquisição de peças, acessórios e instrumentos de percussão destinados à Fanfarra escolar da rede Municipal de ensino. UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Educação e Esporte.

Sebastião Reategui Francalino – Vice Coordenador.

III – Representante do Conselho Municipal de Educação; Élema Gomes Bezerra – Secretária.

IV – Representante dos Gestores das Escolas da Rede Municipal de Ensino;

Keiliane Araújo de Lima – Membro.

V – Representante dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino

Silvio Roberto da Silva Fernandes – Membro.

VI – Representante dos Professores da Rede pública Municipal Indígenas

Hudson Pereira da Gama – Membro.

VII – Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

Jonas Monteiro de Souza – Membro.

VIII – Representante dos Pais ou Responsáveis de Estudantes Adriana Costa da Silva – Membro.

IX – Representante dos Estudantes

Rita de Cássia da Fonseca dos Santos – Membro.

XI – Representante da Sociedade Civil Organizada Larissa Cley Pereira e Silva – Membro.

X – Comissão de Educação da Câmara Municipal Fábio Ferreira Magalhães – Membro.

Art. 3º. A coordenação da Comissão será exercida pela Sra. Maria Luiza Aguiar Souto , representante da Secretaria Municipal de Educação, competindo-lhe convocar e presidir as reuniões, coordenar os trabalhos da Comissão e representar o colegiado perante os órgãos da Administração Pública.

Art. 4º. Compete à Comissão Coordenadora exercer as atribuições previstas no Decreto Municipal nº 057 de 04 de agosto de 2026 , especialmente:

I- Elaborar a agenda e o cronograma de trabalho; II- Coordenar audiências públicas;

III- Sistematizar propostas;

O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, NO ESTADO

DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, e; CONSIDERANDO que o objeto do presente processo atende satisfatoriamente os interesses públicos;

CONSIDERANDO as motivações e justificativas apontadas pela Unidade requisitante; o cumprimento das determinações contidas no Despacho proferido por este Ordenador de Despesas; os procedimentos adotados pelo Departamento de Licitações e a avaliação das peças processuais, pela Assessoria Jurídica e Controle Interno Municipal, por meio de Pareceres favoráveis ao prosseguimento do Procedimento; RESOLVE:

I - RATIFICA a presente contratação nos termos do procedimento epigrafado, com fundamento legal no Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 12.807, de 29 de dezembro de 2025, com o fornecedor: L S C DA SILVA PRADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.308.343/0001-92 , pelo valor global de R$ 10.148,20 (dez mil cento e quarenta e oito reais e vinte centavos) , conforme o Termo de Referência.

II - AUTORIZAR o empenho da despesa decorrentes da contratação do objeto deste Contrato correrão a contar dos recursos consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de validade do Contrato, a cargo do órgão participante, cujos programas de trabalho e elemento de despesa específico constarão na respectiva Nota de Empenho.

III - Determinar à Secretaria Municipal de Administração a Adoção de medidas necessárias para o cumprimento deste Despacho. IV - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Manaquiri (AM), 02 de setembro de 2026.

NELSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal de Manaquiri

Publicado por: Elem Nara Freitas de Arruda Código Identificador: 3E62A490

IV- Elaborar o documento-base do PME;

V - Encaminhar o Plano para aprovação legal.

Art. 5º. O mandato dos membros da Comissão terá vigência até a conclusão dos trabalhos de elaboração e encaminhamento do Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036 ao Poder Legislativo Municipal, podendo ser prorrogado por ato do Chefe do Poder Executivo para fins de acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano durante sua execução.

Art. 6º. A participação na Comissão será considerada serviço público relevante, não remunerada, vedado o pagamento de qualquer vantagem pecuniária pelo exercício da função.

Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.

NELSON PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Wagner de Almeida Código Identificador: CB88F87C

GERENCIA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4651/2026 MODALIADADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANICORÉ

LICITAÇOES E CONTRATOS DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 07/2026. – CPC/PMM.

Com base nas informações constantes do PROCESSO Nº. 007/2026 – CPC/PMM , referente ao processo supracitado, nos termos do arts. 78 e 79 – Procedimento Auxiliar de Credenciamento, da Lei da 14.133 de 01 de Abril de 2021, Licitações e contratos, TORNA - SE PÚBLICO, a Adjudicação da CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2026, com o Processo Administrativo nº 007/2026, objeto do Serviços De Consultas Médicas Especializadas, Procedimentos No Âmbito Das Ofertas De Cuidados Integrados (OCI) E Mutirões De Cirurgias Eletivas, Com Execução Preferencialmente Na Estrutura Municipal Do Santo Antônio Do Matupi Município De Manicoré/Am. Adjudico o objeto licitado cotado, pelas empresas:

INSTITUTO DE UROLOGIA DO AMAZONAS LTDA CNPJ: 41.679.163/0001-20 - Endereço: Rua Acre - CEP: 69053130 - UF: AM - Município: Manaus - Telefone: (92) 98107-0018. Credenciado para os itens 1 e 2, com o valor Global de: R$ 6.759.098,64 (SEIS MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). Conforme Proposta.

J J DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA | Tipo: EPP/SS – CNPJ: 43.592.660/0001-11 - Endereço: R CONDE DE SAPUCAI - CEP: 69090353 - UF: AM - Município: Manaus - Telefone: (92) 984184709. Credenciado para os itens 1 e 2, com o valor Global de: R$ 6.759.098,64 (SEIS MILHÕES SETECENTOS E CINQUENTA E

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