DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185

DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 005/2026.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de cesta básica de alimentos, kit de higiene e kit de limpeza, para distribuição as famílias afetadas pela inundação 2026, através do fundo municipal de proteção e defesa civil no município de Manacapuru/AM, conforme Termo de Referência.

ABERTURA: 10/09/2026 às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Licitanet, https://www.licitanet.com.br/

O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir de 04/09/2026, situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para estruturação de rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – Construção de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Avenida Eduardo Ribeiro n° 473, Bairro Centro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, através do Termo de Convênio n° 948021/2023, Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate Fome/CAIXA, oriundo do Processo Administrativo Interno nº 12742/2026; MODALIDADE : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026; VALOR GLOBAL : R$ 1.601.585,07 (um milhão seiscentos e um mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sete centavos); VIGÊNCIA : 120 (cento e vinte) dias corridos a contar da assinatura do Contrato: 10/08/2026 a 08/12/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: Projeto Atividade: 1.068.08.244.8 - Implantação de Infraestrutura para Assistência Social. Natureza de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 500 - Recursos Próprios; FISCALIZADOR : Arquiteta KARINA DE FRANCO GUEDES MENEZES COUTINHO, CAU/AM – A2547910; AMPARO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021.

Manacapuru-AM, 01 de setembro de 2026.

Manacapuru/AM, 10 de agosto de 2026.

MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação

Publicado por: Maycita Nayana de Menezes Pinheiro Código Identificador: 7F495548

COMISSÃO GERAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº 006/2026.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de Combustível (diesel e gasolina), para realizar entrega de ajuda humanitária às famílias afetadas pela inundação 2026, através da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do município de Manacapuru/AM.

ABERTURA: 11/09/2026 às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Licitanet, https://www.licitanet.com.br/

O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir de 08/09/2026, situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 9h às 12h (Horário de Manacapuru/AM), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 01 de setembro de 2026.

MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação

Publicado por: Maycita Nayana de Menezes Pinheiro Código Identificador: 513EB851

COMISSÃO GERAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2026

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 024/2026-PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA : 10/08/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e REGAL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS E ENGENHARIA ; CNPJ: 32.795.277/0001-44; OBJETO:

VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru

Publicado por: Maycita Nayana de Menezes Pinheiro Código Identificador: E844BB03

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANAQUIRI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 557 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2026–2036, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Manaquiri, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, com fulcro no artigo 68, inciso VI, artigo 91, inciso I, alínea ―i‖, ambos da Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO o disposto no art. 214 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 15.172, de 23 de julho de 2025, que institui o Plano Nacional de Educação – PNE para o decênio 2025–2035;

CONSIDERANDO a necessidade de elaboração, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2026–2036, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias do Plano Nacional de Educação e do Plano Estadual de Educação;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 057 de 04 de agosto de 2026, que instituiu a Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação – PME 2026–2036,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação – PME , responsável pela coordenação dos trabalhos de elaboração, sistematização, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação para o decênio 2026–2036 .

Art. 2º. A Comissão Coordenadora será composta pelos seguintes membros:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação

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