DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185
ESPECIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/2025-PMJ, oriundo da Inexigibilidade nº. 005/2025.
PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ e MARIA FRANCILENA DUARTE MENDONÇA.
OBJETO : Prorrogação do prazo de aluguel de imóvel destinado para o funcionamento da Casa de Fisioterapia, por mais 07 (sete) meses, contados a partir do dia 02 de Junho de 2026.
Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
Japurá, 18 de Maio de 2026.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal de Japurá
Publicado por: Rode Lídia da Rocha Pontes Código Identificador: 45E504E4
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE JUTAÍ
GABINETE DA PREFEITA DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026-CCSC/PMJ
A Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Jutaí-Am, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Nº 063/2026 – SEMAD/PMJ, que instrui o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026-CCSC/PMJ , cujo objeto consiste na Aquisição complementar de equipamentos destinados à implantação de academia ao ar livre por meio da Emenda Parlamentar Individual n° 061/2025 do estado do amazonas, com o objetivo de oferecer infraestrutura adequada aos munícipes para a prática de atividades físicas em espaços públicos, contribuindo para a promoção da saúde, bem-estar e melhoria da qualidade de vida da população do município de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no termo de referência e seus anexos, os quais integram o presente processo.
CONSIDERANDO que o procedimento foi regularmente publicado no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP) no dia 18/08/2026, e demais Site Oficiais (DOU, DOE e DOM), tendo sido aberto e julgado em 31/08/2026, e que todos os atos praticados observam os princípios e normas estabelecidos na Lei Nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal Nº 13/2024, notadamente quanto à legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade, economicidade e eficiência;
CONSIDERANDO a regularidade de todas as fases do processo, especialmente no que se refere à fase externa, com o atendimento integral aos prazos legais, à ampla competitividade e à exigência de impugnações ou recursos administrativos pendentes;
RESOLVE:
I – ADJUDICAR e HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Agente de Contratação/Pregoeiro designado, constante nos autos do processo supramencionado, declarando como vencedora a empresa: MADA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 52.603.397/0001-00, com sede na Avenida Rodrigo Otávio, nº 4455, Conjunto 31 de Março I, Andar 1, Box 28, Bairro Japiim, Manaus/AM, CEP: 69.077-000, foi declarada vencedora dos itens 1 a 7, apresentando proposta no valor global de R$ 25.256,00 (vinte e cinco mil, duzentos e cinquenta e seis reais).
II – DETERMINE-SE a publicação deste despacho, na forma prevista em Lei, para que produza os efeitos legais de sua eficácia.
Gabinete da Prefeita Municipal de Jutaí (AM) em 02 de setembro de 2026.
MERCEDES MENDES VARGAS
Prefeita Municipal
Publicado por: Messias Lima de Castro Código Identificador: 117A28C7
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE LÁBREA
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 226/2026
Processo Administrativo 110/2026-PML
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 226/2026PML
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2026 da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa 3 L SERVICOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.371.005/0001-35.
OBJETO : Adesão a ata de registro de preços nº 20/2026, referente ao pregão eletrônico nº 44/2026 da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas para eventos (serviços de sonorização, iluminação, locação de tendas, banheiros químicos, palcos, arquibancadas, brinquedos recreativos e outros, incluindo montagem e desmontagem), com a finalidade de atender a secretaria municipal de cultura, turismo e empreendedorismo de Lábrea/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 768.663,00 (Setecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais).
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ Unidade Orçamentária: |
RIA 02.13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO |
|---|---|
| Projeto/Atividade: | 13.391.0071.1004.0000 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA A CULTURA 13.392.0071.2063.0000 – ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO |
| Elemento de Despesa: | 33.90.39.500 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – RP. |
FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021 e Art. 31 do Decreto nº 11.462/2023.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado em conformidade com as disposições legais.
ASSINATURA: 21 de agosto de 2026.
GABINETE DO PREFEITO , em Lábrea, 02 de setembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por: Augusto Melo da Silva Código Identificador: 39DA96FC
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE MANACAPURU
COMISSÃO GERAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
www.diariomunicipal.com.br/aam 52