DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Municipal de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 0AF53AC6

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 1489, DE 16 DE JUNHO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, da Lei Orgânica do Município de Maués;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão, funções de confiança, direção, chefia e assessoramento, são de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

I - EXONERAR o (a) Senhor (a) VANESSA CARLA DA SILVA ALVES , do Cargo Comissionado de Gerente II – Departamento Administrativo – CC-4 , Matrícula nº 2536-3, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, órgão vinculado ao Poder Executivo Municipal.

II - Esta Portaria entra em vigor a considerar de 01/06/2026. CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 16 DE JUNHO DE 2026.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA

Prefeita Municipal de Maués em Exercício

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

JACKSON MONTEIRO MARTINS Secretário Executivo - SEPLAN

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: D20E15E1

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 2178, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MAUÉS , no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 92, II, ―a‖, da Lei Orgânica do Município de Maués,

Considerando o teor da Lei Municipal nº 008, de 01 de julho de 1985 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maués, alterada pela Lei Complementar nº 011, de 05 de julho de 2018,

R E S O L V E:

I - CONCEDER ao (a) Servidor (a) VIRGINIA VASCONCELOS GOMES, Auxiliar de Serviços Municipais - Efetivo, Matrícula nº 2558-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento - SEPROR, Cento e Cinquenta (150) dias de Férias , relativo aos períodos aquisitivos de 2020/2021, 2021/2022, 2022/2023, 2023/2024 e 2024/2025, a considerar de 01/08/2025 a 28/12/2025.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS, EM 21 DE AGOSTO DE 2025.

MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita Municipal de Maués

PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal N° 177, de 26/10/2009.

ROSELY OLIVEIRA PEREIRA Secretária Munic. de Adm. e Planejamento

Publicado por: Daniele Menezes Iimori Código Identificador: 31B107FE

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 327 - SEMGOV, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor(a) que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DE NOVO AIRÃO, OTÁVIO DA CRUZ FARIAS , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, e conforme a Lei Municipal nº 444,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, o(a) Senhor(a): FRANCINEI SOUZA DE LIMA, CPF N° 238..*2-00, do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.**

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

OTÁVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito Municipal

Publicado por: Raisse Vinhorte da Silva Código Identificador: F7695C00

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 328 - SEMGOV, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor(a) que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DE NOVO AIRÃO, OTÁVIO DA CRUZ FARIAS , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, e conforme a Lei Municipal nº 444,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pedido, o(a) Senhor(a): MARIA DALVA GURGEL PRAXEDES, CPF N° 076..*2-73, do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.**

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

OTÁVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito Municipal

Publicado por: Raisse Vinhorte da Silva Código Identificador: C53399E3

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