DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 329 - SEMGOV, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor(a) que menciona, e dá outras providências.

O PREFEITO DE NOVO AIRÃO, OTÁVIO DA CRUZ FARIAS , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, artigo 70, incisos IX e XII, e conforme a Lei Municipal nº 444,

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR a pedido, o(a) Senhor(a): MAYRA DO NASCIMENTO GARCIA, CPF N° 018..*2-98, do cargo efetivo de PROFESSORA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.**

Art. 2º - EstaPortariaentra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

OTÁVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito Municipal

Publicado por: Raisse Vinhorte da Silva Código Identificador: 09F6B489

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade da Formação de Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica especializada para implantar os serviços de Hospedagem de Computação em Nuvem e Monitoramento com Desenvolvimento de Painéis de Monitoramento de Indicadores da Saúde, destinada ao apoio operacional da Atenção Primária à Saúde (APS) da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Aripuanã/AM (SEMSA) e ao atendimento das obrigações decorrentes da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, de acordo com o Termo de Referência;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – CPC/PMNA ;

CONSIDERANDO que, após a realização das fases pertinentes do certame, não houve licitante apto a ser declarado vencedor, razão pela qual o procedimento foi declarado FRACASSADO ; CONSIDERANDO , ainda, o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

RESOLVE:

I – HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº

016/2026 – CPC/PMNA , cujo objeto é a Formação de Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica especializada para implantar os serviços de Hospedagem de Computação em Nuvem e Monitoramento com Desenvolvimento de Painéis de Monitoramento de Indicadores da Saúde, destinada ao apoio operacional da Atenção Primária à Saúde (APS) da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Aripuanã/AM (SEMSA) e ao atendimento das obrigações decorrentes da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, de acordo com o Termo de Referência, declarando o certame FRACASSADO , para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

II – PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 2 de setembro de 2026.

A presente Homologação foi publicada no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Em 2 de setembro de 2026.

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 15AC5068

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO/GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, II da Lei 14.133/2021, para:

DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2026 – aquisição enxoval para atender as necessidades da Secretária Municipal de Assistência Social de Novo Aripuanã/AM.

O Edital da contratação encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município de Novo Aripuanã/AM a saber: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/novoaripuana/t/procedimentos-licitatorios

Data e hora limite para entrega da proposta de preços e documentos de habilitação: 08/09/2026 às 8:00 horas (Horário de Brasília).

Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: [email protected];

Novo Aripuanã/AM, 2 de setembro de 2026

KILDERY RENIER PIMENTEL SERRÃO Agente de Contratação

Publicado por: Maria Olímpia Dos Santos Passos Código Identificador: 52CB954A

ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE PARINTINS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DECRETO Nº 65/2026-PGMP

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O cidadão Mateus Ferreira Assayag , Prefeito do Município de Parintins, no uso de suas atribuições legais no Artigo 65, VI, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 605/2015 – PGMP, que dispõe sobre a reforma da política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente;

CONSIDERANDO o Edital nº 001/2026-COMISSÃO ESPECIAL/CMDCA, para realização do Processo de Escolha Suplementar para a eleição de Conselheiros Suplentes do Conselho Tutelar de Parintins;

CONSIDERANDO o Edital nº 011/2026 - COMISSÃO ESPECIAL/CMDCA, que tornou público a Homologação do Resultado Final da Eleição do Processo de escolha suplementar de membro do Conselheiro Tutelar;

CONSIDERANDO a Ata da Solenidade de Posse dos Conselheiros Tutelares Suplentes, eleitos no Processo de Escolha dos Membros

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