DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185
Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira.
Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas – CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: [email protected].
Urucurituba/AM, 02 de setembro de 2026.
Agente de Contratação: JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA Portaria:020/2025
Publicado por: Francisco Fonseca de Souza Código Identificador: 0A419012
ESTADO DO AMAZONAS SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM
SISPREV/PF PORTARIA Nº061 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026
| (Emenda 01/2016). TOTAL |
3.143,54 | R$2.761,90 |
|---|---|---|
Art. 3º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Presidente Figueiredo, 02 de setembro de 2026.
SUZANA FARIAS DE ARAÚJO
Diretora Presidente Portaria nº. 050 de 06/01/2025
Publicado por: Ednamar da Silva e Silva Código Identificador: 94906D6D
SISPREV/PF PORTARIA Nº062 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORA PRESIDENTE DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - SISPREV , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 176 da Lei Municipal nº. 714 de 09 de julho de 2014, e tendo em vista o que consta no Processo n°. 032/2026 – SISPREV, que trata da pensão por Morte do ex-servidor, Sr. PAULO RONEY MACEDO DE OLIVEIRA.
R E S O L V E
A DIRETORA PRESIDENTE DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - SISPREV , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 176 da Lei Municipal nº. 714 de 09 de julho de 2014, e tendo em vista o que consta no Processo n°. 029/2026 – SISPREV, que trata da Aposentadoria por Invalidez da Sra. MARLÚCIA MARTINS SOARES.
R E S O L V E
Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria por Invalidez Permanente à servidora MARLÚCIA MARTINS SOARES. - MAT. 495-1 CIN nº 407.150.942-20, PIS/PASEP nº1.706.233.390-3 e, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS D-8, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação SEMED, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, a contar de 01 de setembro 2026.
Art. 2º - Este Benefício está fundamentado no Art. 40, § 1º, I, da CF. c/c Art. 6º-A da EC 41/03 – Introduzido pela Emenda 70/2012 (Redação anterior à EC 103/2019) c/c os Art. 56 e 93, da Lei Municipal nº. 714, de 09 de julho de 2014 - Com Paridade - Provento Proporcional - DOENÇA COMUM, NÃO ESPECIFICADA EM LEI - tendo como base de cálculo a Última Remuneração, e a forma de reajuste na mesma proporção e data dos servidores ativos, ficando estabelecido o valor R$2.761,90 (dois mil, setecentos e sessenta e um reais e noventa centavos), com a seguinte composição de vencimentos:
| Apuração dos Proventos | Valor (R$) | Percentual | Valor do Provento |
|---|---|---|---|
| SALÁRIO BASE – Arts. 9º e 10, da Lei Municipal nº 718/2014 c/c Lei nº 1.136/2026. |
R$2.167,96 |
87,86% | R$1.904,76 |
| GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – 45% Lei Municipal nº 645/2010 Art. 177 |
R$975,58 |
87,86% | R$857,14 |
Art. 1º - CONCEDER a Pensão por Morte do ex-servidor, Sr. PAULO RONEY MACEDO DE OLIVEIRA, portador do RG nº 1521392-7 e CPF nº 527.461.512-00, PASEP nº 1.901.940.181-8, ocupante do cargo de GUARDA CIVIL METROPOLITANA INSPETOR DE 3ª CLASSE-6 – matrícula 1237, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo, para sua companheira:
| BENEFICIÁRIO | D/N | CPF | NATUREZA | % |
|---|---|---|---|---|
| TÁSSIA NOGUEIRA DA SILVA |
21/07/1987 |
936.695.772-20 | TEMPORÁRIA | 50% |
Art. 2º - O Benefício está fundamentado no Art. 40, § 7º e 8º da Constituição Federal c/c os artigos art. 73, II, art. 74, II e art. 82, §1º, alínea "b" da Lei Municipal nº. 714/2014, com Provento Integral, Sem Paridade, tendo como base de cálculo a Última Remuneração , ficando estabelecido o valor de pensão em R$3.061,33 (três mil e sessenta e um reais e trinta e três centavos), com vigência a contar de 13 de agosto de 2026 (data do requerimento).
Art. 3º - Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Presidente Figueiredo, 02 de setembro de 2026.
SUZANA FARIAS DE ARAÚJO Diretora Presidente Portaria nº. 050 de 06/01/2025
Publicado por: Ednamar da Silva e Silva Código Identificador: 2FD0C1BF
ESTADO DO AMAZONAS INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE HUMAITÁ - HUMAITAPREV
HUMAITAPREV TERMO ACORDO DE PARCELAMENTO_ACORDO CADPREV_N_01000_2026_RETIFICADO
| TERMO DE ACORDO DE P | ARCELAMENTO E |
|---|---|
| CONFISSÃO DE DÉBITOS | PREVIDENCIÁRIOS (ACORDO CADPREV Nº 01000/2026) |
| RETIFICADOR | |
| DEVEDOR | |
| Ente Federativo/UF: | Humaitá/AM |
| Endereço: | RUA 13 DE MAIO, 177 |
| Bairro: | CENTRO |
| Telefone: | 0973373-1370 |
| E-mail: | [email protected] |
| Representante | JOSE CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO |
CNPJ: 04.465.209/0001-81 CEP: 69800-000 Fax: (097) 3373-1370
www.diariomunicipal.com.br/aam 76