DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185
- CONSIDERANDO por fim, o requerimento protocolado em 30 de julho de 2026, pelo servidor público municipal requerendo sua exoneração a pedido do cargo/função exercida pelo mesmo em provimento temporário na Prefeitura Municipal de Uarini.
Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas – CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: [email protected].
R E S O L V E:
Urucurituba/AM, 02 de setembro de 2026.
Art. 1º - EXONERAR , a pedido, do quadro de servidores em provimento temporário da Prefeitura do Município de Uarini, o servidor abaixo qualificado:
| ORD. SERVIDOR | CARGO | MATRÍCULA ADMISSÃO |
|---|---|---|
| 01 Ederson Lima Araújo |
Motorista TEMP. | 130221-4 02/03/2026 |
Parágrafo único : Determina-se à Secretaria Municipal de Administração e ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Uarini que adote as providências necessárias para o fiel cumprimento do presente ATO.
Art. 2º - Agradecer ao ex-servidor EDERSON LIMA ARAÚJO pelos serviços prestados e contribuição à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.
I - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE UARINI/AM, aos 31 dias do mês de agosto do ano de 2026.
JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA
Agente de Contratação Portaria:020/2025
Publicado por: Francisco Fonseca de Souza Código Identificador: CBC727E8
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214/2026-ADM/CMCP
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026 - CMCP
A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização da Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 014/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA/ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO CENTRO SOCIAL COSTA DO MOURA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE N.SRA. DO PERPÉTUO SOCORRO – ZONA RURAL, S/N, CEP 69180-000, NO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AMAZONAS.
Edital disponível: a partir de 04/09/2026.
Abertura: 09/09/2026, às 10h:00min (Horário de Brasília).
MARCOS SOUZA MARTINS Prefeito do Municipio de Uarini
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que a presente PORTARIA DE Nº 299/2026 , foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessão por meio do endereço eletrônico: https://diariomunicipal.com.br/aam./, tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.
JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO
Secretário Municipal de Administração Port. Nº 010/2025/PMU-GP
Publicado por: Jason José Gomes Protásio Código Identificador: 5D4A3458
ESTADO DO AMAZONAS MUNICÍPIO DE URUCURITUBA
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2026-ADM/CMCP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 - CMCP
A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização da Concorrência Eletrônica Nº 014/2026.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PELO MENOR PREÇO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUN. NOVA - EF 2 - URUCURITUBA - AM - 1086909 - ESCOLA 12 SALAS PROJETO PADRÃO FNDE.
Edital disponível: a partir de 04/09/2026.
Abertura: 21/09/2026, às 10h:00min (Horário de Brasília). O Edital da Concorrência Eletrônica estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas – pncp.gov.br e no sistema eletrônico de Licitações e Leilões www.bll.org.br.
O Edital da Dispensa de Licitação Eletrônica estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas – pncp.gov.br e no endereço Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira.
Demais esclarecimentos poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Publicas – CMCP, sito a Av. Castelo Branco, 488 - Centro, Urucurituba/AM, CEP: 69180-000, horário das 08h às 12h, de segunda à sexta-feira, ou através do e- mail: [email protected].
Urucurituba/AM, 02 de setembro de 2026.
JOSIVAN DE OLIVEIRA VIEIRA
Agente de Contratação Portaria:020/2025
Publicado por: Francisco Fonseca de Souza Código Identificador: D75F7E60
GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 236/2026-ADM/CMCP
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - CMCP
A Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM torna público aos interessados a realização da Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 015/2026.
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MOTOR DE POPA DE 60 HP, 4 TEMPOS, NOVO E SEM USO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL DOS ALUNOS DA COMUNIDADE VALE DA BÊNÇÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUCURITUBA/AM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Edital disponível: a partir de 04/09/2026.
Abertura: 09/09/2026, às 15h:00min (Horário de Brasília). O Edital da Dispensa de Licitação Eletrônica estará disponível no site: Portal Nacional de Compras Públicas – pncp.gov.br e no endereço Av.
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