DOMAM 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Amazonas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Amazonas , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas • ANO XVIII | Nº 4185
Orgânica Municipal e, tendo em vista a posse do mesmo como vereador;
-
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 087A/2013, de 10 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Uarini e dá outras providências;
-
CONSIDERANDO a necessidade de reorganização administrativa do Gabinete do Prefeito para melhor adequação do serviço público;
- CONSIDERANDO ainda as disposições legais, previstas no artigo 37 inciso XVI, alíneas ― a ‖, ― b ‖ e ― c ‖ da Constituição Federal/88, e o poder de discricionariedade do administrador público, e;
- CONSIDERANDO por fim, o requerimento protocolado em 30 de agosto de 2026, pelo servidor público municipal requerendo sua exoneração a pedido do cargo/função exercido pelo mesmo em provimento temporário na Prefeitura Municipal de Uarini.
RESOLVE:
- CONSIDERANDO o princípio da discricionariedade que rege os atos administrativos referentes a cargos comissionados.
R E S O L V E :
Art. 1º - EXONERAR , a partir desta data, a bem do serviço público o Sr. ARY MARTINS DE LIMA , portador do CPF nº 057.673.38493, do cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO lotado no gabinete do Prefeito do município de Uarini/AM.
Art. 2º - Determina-se à Secretaria Municipal de Administração e ao Departamento de Recursos Humanos que adote as providências cabíveis para a baixa nos assentamentos funcionais e na folha de pagamento.
Art. 3º - Agradecer ao ex-servidor ARY MARTINS DE LIMA pelos serviços prestados e contribuição ao Gabinete do Prefeito
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - EXONERAR , a pedido, do quadro de servidores em provimento temporário da Prefeitura do Município de Uarini, o servidor abaixo qualificado:
| ORD. SERVIDOR | CARGO | MATRÍCULA | ADMISSÃO |
|---|---|---|---|
| 01 Lazaro Paz Frazao |
Vigia-A-I-TEMP | 12047-14 | 02/01/2026 |
Parágrafo único : Determina-se à Secretaria Municipal de Administração e ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Uarini que adote as providências necessárias para o fiel cumprimento do presente ATO.
Art. 2º - Agradecer o servidor LAZARO PAZ FRAZAO pelos serviços prestados e contribuição à UBS Cézar Augusto Penedo
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.
I - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
I - PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM , aos 31 dias do mês de agosto do ano de 2026.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM, aos 31 dias do mês de agosto do ano de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito do Município de Uarini/AM
Prefeito do Município de Uarini
PUBLICAÇÃO:
PUBLICAÇÃO:
Atesto para os fins e efeitos legais que a presente PORTARIA DE Nº 297/2026 , foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessão por meio do endereço eletrônico: https://diariomunicipal.com.br/aam./, tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.
JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO
Secretário de Administração do Município de Uarini Port. Nº 010/2025/PMU-GP
Publicado por: Jason José Gomes Protásio Código Identificador: 40D5A99F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 298-2026/PMU-GP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
PORTARIA Nº 298-2026/PMU-GP , de 31 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A BEM DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE UARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UARINI , Estado do Amazonas, Sr. MARCOS SOUZA MARTINS , no uso das atribuições legais, em especial conforme o Art. 90, inciso III, combinado com o Art. 113, inciso II Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
Atesto para os fins e efeitos legais que a presente PORTARIA DE Nº 298/2026 , foi publicada por afixação no Mural da Prefeitura em local destinado a publicação dos ATOS do Poder Executivo Municipal, podendo ser acessão por meio do endereço eletrônico: https://diariomunicipal.com.br/aam./br, tudo de acordo com o Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Uarini.
JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO
Secretário Municipal de Administração Port. Nº 010/2025/PMU-GP
Publicado por: Jason José Gomes Protásio Código Identificador: 28447757
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 299-2026/PMU-GP
PORTARIA Nº 299-2026/PMU-GP , de 31 de agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EM PROVIMENTO TEMPORÁRIO DO MUNICÍPIO DE UARINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE UARINI , Estado do Amazonas, Sr. MARCOS SOUZA MARTINS , no uso das atribuições legais, em especial conforme o Art. 90, inciso III, combinado com o Art. 113, inciso II Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
- CONSIDERANDO ainda as disposições legais, previstas no artigo 37 inciso XVI, alíneas ― a ‖, ― b ‖ e ― c ‖ da Constituição Federal/88, e o poder de discricionariedade do administrador público, e;
www.diariomunicipal.com.br/aam 74