Diário Oficial dos Municípios do Pará · 04/09/2026 · pág. 1

DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP

PRESIDENTE:

Flávio Marcos Mezzomo (Representante e prefeito do Município de Breu Branco); 1º Vice-Presidente:

José Antônio Azevedo Leão (Representante e prefeito do Município de Breves); 2º Vice Presidente:

Josemira Raimunda Diniz Gadelha (Representante e prefeita do Município de Canaã dos Carajás).

CONSELHO FISCAL TITULAR:

Eduardo Sampaio Gomes Leite (Representante e prefeito do Município de São Miguel do Guamá);

André Rios de Rezende (Representante e prefeito do Município de Pacajá); Victor Correa Cassiano (Representante e prefeito do Município de Cametá).

CONSELHO FISCAL SUPLENTE:

Kelly Cristina Destro (Representante e prefeita do Município de Ulianópolis); José Maria Tapajós (Representante e prefeito do Município de Santarém); Luziane Solon (Representante e prefeita do Município de Benevides).

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PORTARIA Nº. 415/2026 - CMCC

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente do Poder Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 58, incisos II e XVII.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.170, de 11 de dezembro de 2025, que fixa e regulamenta o processo de concessão de diárias destinadas ao custeio de despesas com viagens de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, bem como a necessidade de deslocamento a serviço para atendimento de interesse público devidamente justificado, observadas a disponibilidade orçamentária e a legalidade do ato administrativo.

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER ao servidor desta Casa de Leis, Sr. ANTÔNIO RAMOS DE CARVALHO , ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS , matrícula nº 00060666, CPF nº 021.XXX.XXX-35, 01 (uma diária) , no valor unitário de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), perfazendo o montante total de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais), para custeio de despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem, em razão de viagem à cidade de Parauapebas/PA, com saída e retorno dia 02 de setembro de 2026, com a finalidade de buscar a professora da disciplina de Informática aplicada à gestão, que ministrará aulas no curso de Gestão Pública

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE .

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, aos 02 (dois) dias do mês de setembro de 2026.

FLÁVIO GOMES DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA Biênio 2025/2026.

Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: 9AD4046C

ESTADO DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA

PODER LEGISLATIVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20269045/2026

Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2026/CMI-PE-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (DIESEL S10, DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM E GASOLINA ADITIVADA), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA; terá validade de 12 (doze) meses, contratados a parti de sua assinatura, data da assinatura da Ata dia 25 de Agosto de 2026. Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2026/CMI-PE-SRP. VENCEDOR: licitante: AVANTI COMBUSTIVEIS E DERIVADO LTDA, portadora do CNPJ: 35.353.814/0001-54, com o item: 01, 02, 03 e 04 no valor estimado de R$ 533.860,00 (Quinhentos e Trinta e Três Mil Oitocentos e Sessenta Reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: sala de licitações, Av. Getúlio Vargas, nº 419, Centro, das 08h até 14:h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.leg.br.

Itaituba-Pá, 03 de Agosto de 2026.

Ordenador

WASHINGTON RICARLOS PEREIRA MARQUES Presidente da Câmara Municipal de Itaituba/PÁ

Publicado por: Alex Junio Silva Cruz Código Identificador: 139CEDDA

PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20269046/2026

CONTRATO Nº...........: 20269046/2026 .

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026-CMI-SRP; ............................. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA; ............................... CONTRATADA(O): AVANTI COMBUSTIVEIS E DERIVADOS LTDA, portadora do CNPJ: 35.353.814/0001-94; ................................. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (DIESEL S10, DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM E GASOLINA ADITIVADA), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA/PA; ................................ VALOR ESTIMADO de R$ 151.617,00 (Cento e Cinquenta Mil Setecentos e Dezessete Reais), ............................... PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 01 031 0001 2.001 Manutenção do Legislativo Municipal, ................... Classificação econômica 3.3.90.33.00 – Material de Consumo; .................................... VIGÊNCIA: de 25 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; ........... DATA DA ASSINATURA: 25 de Agosto de 2026.