DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
PORTARIA Nº 104/2026 – G.S.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde o servidor (a) solicita Readaptação de função. CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.
CONSIDERANDO o laudo médico e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S. CONSIDERANDO o parecer jurídico Nº256/2026-PGM-PMCC.
RESOLVE:
Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) DIONILDA FERREIRA LACERDA LIMA , inscrito no CPF sob o n ° XXX.175.502-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de PROF. DE EDUC. BÁSICA-PEB-III, empossada em 30 de junho de 2016, MAT: 0101983 , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.
Art. 2º O servidor (a) readaptado (a) poderá exercer funções administrativas desde que estas estejam inseridas no contexto educacional, como atividades de apoio à gestão escolar, planejamento pedagógico, acompanhamento de alunos, organização de materiais didáticos e demais atribuições que dialoguem com o processo de ensino-aprendizagem.
Art. 3º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos , a contar da data da publicação desta portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 02 dias do mês de setembro de 2026.
VALMIRA VIEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 7C1CBC47
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 105/2026 – G.S.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 690/2019-G.S.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
VALMIRA VIEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 0D490800
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 106/2026 – G.S.
PORTARIA Nº 106/2026 – G.S.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde o servidor (a) solicita Readaptação de função.
CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.
CONSIDERANDO Avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.
RESOLVE:
Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) RITA DE CASSIA NASCIMENTO CRUZ , inscrito no CPF sob o n ° XXX.381.952XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de AG. DE SERV. DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, empossada em 01 de janeiro de 2009, MAT: 0100565 , lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.
Art. 2º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos , a contar da data da publicação desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 077/2022-G.S.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 105/2026 – G.S.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde o servidor (a) solicita Readaptação de função. CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.
CONSIDERANDO Avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.
RESOLVE:
Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) BRUNO BARBOSA DE SOUZA , inscrito no CPF sob o n ° XXX.569.942-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de AG. DE AG. COMUNITÁRIO DE SAÚDE, empossada em 10 de outubro de 2014, MAT: 0100998 , lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. Art. 2º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos , a contar da data da publicação desta portaria.
VALMIRA VIEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 37A29299
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 107/2026 – G.S.
PORTARIA Nº 107/2026 – G.S.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde o servidor (a) solicita Readaptação de função.
CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.
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